TSE corta pela metade tempo dos grandes partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu ontem o tempo de propaganda partidária no rádio e na TV em 2007 e cortou pela metade o espaço ao qual tinham direitos os grandes partidos.

Este foi o primeiro grande efeito prático da derrubada da "cláusula de barreira", que prejudicava partidos menores, forçando-os a fazerem alianças para conseguir se manter ativos. Com a nova medida, os pequenos partidos são justamente os mais beneficiados, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Pelas novas regras, partidos como PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT, PTB e PR (formado após a união do PL e Prona), que antes tinham direito a dois programas nacionais de 20 minutos, além de inserções de 40 minutos em rede nacional, agora terão dois programas de dez minutos. Já as inserções serão reduzidas a 20 minutos.

O mesmo direito se aplicará também a partidos médios e pequenos, como PPS, PV, PCdoB e PSC. Já as pequenas legendas como PSOL, PMN e PTC terão direito a dez minutos por ano, quando antes teriam apenas quatro. Os 13 nanicos restantes ficam com cinco minutos.

O TSE também resolveu acabar com os blocos de propaganda dos partidos nos Estados. Essas mudanças todas ocorrerão por causa da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) de extinguir a cláusula de barreira.