Repórter News - www.reporternews.com.br
Reajuste no Congresso pode provocar gastos de R$ 1,7 bi
Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram para hoje uma reunião cujo tema é o aumento salarial aos parlamentares. Eles são candidatos à reeleição nas duas Casas, respectivamente. O valor deve chegar a R$ 24,5 mil, equivalente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que significaria um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos -já que Estados e municípios seguem o aumento federal.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a reunião terá a participação de integrantes das Mesas Diretoras e líderes partidários do Congresso. Há duas propostas em jogo.
Uma, defendida até ontem pela maioria dos integrantes das Mesas diretoras das duas Casas, aumenta o salário dos congressistas de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. A outra, sustentada por uma minoria na Mesa e por uma parte dos líderes partidários, elevaria os salários a R$ 16,5 mil -uma correção da inflação no período.
A tese da equiparação salarial com o STF (Supremo Tribunal Federal) era majoritária até ontem. Os presidentes das duas Casas não irão se opor à isonomia salarial com o Judiciário.
O mais provável é que o aumento se dê por meio de ato das duas Mesas. Já há um decreto legislativo, assinado em 2002, que prevê a equiparação salarial com o STF.
Caso esta seja a opção dos parlamentares, bastará um ato da Mesa para regulamentar o decreto. Entretanto, há um grupo de parlamentares que defende a apreciação do assunto pelos plenários para dividir o desgaste junto ao público.
A medida pode acarretar em um efeito cascata que permitirá a elevação dos salários. A Constituição prevê que os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.819 vereadores de todo o país sejam fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.
Do R$ 1,66 bilhão de gastos extra calculado ao ano, caso o salário seja elevado para R$ 24,5 mil, R$ 90 milhões seriam do Congresso, R$ 120 milhões das Assembléias, e R$ 1,447 bilhão das Câmaras.
Partidos e lideranças que são contra a elevação para R$ 24,5 mil tentarão se mobilizar ainda hoje, na tentativa de reverter a tendência.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a reunião terá a participação de integrantes das Mesas Diretoras e líderes partidários do Congresso. Há duas propostas em jogo.
Uma, defendida até ontem pela maioria dos integrantes das Mesas diretoras das duas Casas, aumenta o salário dos congressistas de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. A outra, sustentada por uma minoria na Mesa e por uma parte dos líderes partidários, elevaria os salários a R$ 16,5 mil -uma correção da inflação no período.
A tese da equiparação salarial com o STF (Supremo Tribunal Federal) era majoritária até ontem. Os presidentes das duas Casas não irão se opor à isonomia salarial com o Judiciário.
O mais provável é que o aumento se dê por meio de ato das duas Mesas. Já há um decreto legislativo, assinado em 2002, que prevê a equiparação salarial com o STF.
Caso esta seja a opção dos parlamentares, bastará um ato da Mesa para regulamentar o decreto. Entretanto, há um grupo de parlamentares que defende a apreciação do assunto pelos plenários para dividir o desgaste junto ao público.
A medida pode acarretar em um efeito cascata que permitirá a elevação dos salários. A Constituição prevê que os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.819 vereadores de todo o país sejam fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.
Do R$ 1,66 bilhão de gastos extra calculado ao ano, caso o salário seja elevado para R$ 24,5 mil, R$ 90 milhões seriam do Congresso, R$ 120 milhões das Assembléias, e R$ 1,447 bilhão das Câmaras.
Partidos e lideranças que são contra a elevação para R$ 24,5 mil tentarão se mobilizar ainda hoje, na tentativa de reverter a tendência.
Fonte:
24HorasNews
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/254394/visualizar/
Comentários