Programa de FHC é modelo para Lula

O programa econômico do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma lista com 50 projetos prioritários em infra-estrutura, que receberão tratamento especial: suas verbas não poderão ser bloqueadas pelo Tesouro Nacional. Além disso, cada projeto terá um gestor encarregado de tirá-lo do papel e dar maior agilidade à sua execução. É um modelo de administração semelhante ao utilizado no Avança Brasil, o programa de infra-estrutura do governo Fernando Henrique Cardoso. A lista de prioridades ainda não está completa.

Hoje, os ministros da área de infra-estrutura, além de Fazenda, Planejamento e Casa Civil se reúnem com Lula para discutir o programa. A idéia é concluir a lista até a semana que vem e anunciá-la junto com o pacote em preparação na área econômica. Técnicos admitem, porém, que pode haver atrasos.

Os investimentos envolvidos nesses projetos serão majoritariamente privados. Para melhorar o funcionamento dos portos, o governo pretende assinar contratos de longo prazo com empresas nacionais e estrangeiras, para serviços de dragagem. A falta desse serviço, que é a retirada do material que fica depositado no fundo do porto, encarece o custo do transporte. Portos com pequena profundidade não podem receber navios de grande porte, nos quais o custo relativo do frete é menor.

Outra idéia em análise é conceder algumas áreas portuárias para exploração pela iniciativa privada de serviços como armazenagem. Seis portos já foram escolhidos como prioritários: Santos (SP), Sepetiba (RJ), São Sebastião (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA). No total, os investimentos privados previstos para os próximos quatro anos são da ordem de R$ 5 bilhões.

Na área de rodovias, estão previstos investimentos da ordem de R$ 24 bilhões nos próximos quatro anos, dos quais metade serão recursos privados. Entre as prioridades, deverão figurar os sete trechos de rodovia federal que o governo tenta entregar à iniciativa privada há anos. Nesse lote estão, por exemplo, trechos das Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.

Em ferrovias, os investimentos são da ordem de R$ 16 bilhões, a maioria recursos privados. Só a concessão da Transnordestina deverá envolver R$ 4,5 bilhões. Existe a previsão de investimentos públicos, mas o valor é baixo. O Projeto Piloto de Investimentos prevê R$ 255 milhões para ferrovias no ano que vem. Esse valor pode, porém, ser aumentado.

Na área de energia, os dois principais projetos são as Hidrelétricas de Belo Monte e Madeira. Para as telecomunicações, a prioridade será o programa de inclusão digital.