Sociedade civil só discute PPA se houver "novo pacto" com governo

O primeiro Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 representou uma frustração aos representantes da sociedade civil que participaram de sua discussão, avalia José Antonio Moroni, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong). "Mobilizamos mais de duas mil organizações em todo o Brasil para participar do processo de consulta sobre o PPA em 2003", lembra. "Mas tudo o que nós tínhamos acertado com o governo sobre a continuidade do processo não foi cumprido".

O sentimento de frustração torna difícil, segundo Moroni, mobilizar novamente as organizações a participarem do debate sobre o novo PPA, para o período 2008-2011. O tema, segundo ele, já entrou em discussão na Inter-redes, grupo que reúne 43 redes de organizações sociais e foi o principal interlocutor do governo federal na discussão do PPA 2004-2007.

"O que nós definimos é que só vamos entrar novamente na discussão sobre o PPA se tivermos toda a clareza desde a finalidade do processo até os mecanismos de acompanhamento e continuidade", afirma Moroni.

Quando fala em acompanhar todas as etapas do processo, Moroni refere-se ao ponto mais crítico do primeiro PPA, na visão da sociedade civil. A maioria das assembléias do PPA não chegavam a ser implementadas. Ou acabam sendo reduzidas na hora do governo federal fechar o Orçamento Geral da União.

Por isso, Moroni espera a criação de um "fórum permanente de acompanhamento do processo orçamentário, com representação do governo e da sociedade civil". A criação do fórum foi decidida durante as discussões do primeiro PPA, mas nunca implementada. "Queremos, ao longo dos quatro anos, trabalhar sobre o processo orçamentário como um todo: PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e orçamento público".