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Nacional
Sábado - 09 de Dezembro de 2006 às 09:58

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Em recente fiscalização, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou irregularidades em produtos natalinos, o que demonstra que o consumidor pode estar sendo lesado sem perceber.

No total, foram fiscalizados 216 tipos de produtos, sendo que 14,35% deles foram reprovados, ou seja, 31 itens estavam irregulares. Dentre as mercadorias recolhidas pelo Ipem-SP estavam: direcionados à época, importados e cosméticos.

Na capital, a maior irregularidade encontrada estava na fita de poliéster "Art Fit", com 10m por 37m, em que a inadequação atingiu 2,97% do total. Além deste item, pastas de damasco e panetones foram reprovados.

Na cidade de Bauru foram encontradas mais irregularidades, sendo que nove dos 26 produtos analisados foram reprovados. O maior erro estava na azeitona "Tio Paco", da Don Fidêncio Brasil Ltda., em que os vidros com 180g estavam 7,70g abaixo do declarado, o que representa 4,28% a menos do produto.

Em Campinas, quatro dos 24 produtos verificados estavam irregulares. Entre eles o azeite de oliva "Verdeto", da Biolivas Com. Distribuidora de Produtos Ltda. Os potes de 500 ml estavam com menos 7,60 ml, quantia 1,52% inferior.

O laboratório de Presidente Prudente também fiscalizou 24 produtos, mas encontrou irregularidades em cinco deles. O "Panetone Lucélia", que deveria pesar 500g, estava, em média, 25,8g mais baixo, erro de 5,16%.

Já em Ribeirão Preto, dos 17 produtos analisados, dois estavam com pesagem abaixo do indicado. Entre eles, as frutas glaceadas mistas "Mr. Valley", da Cia Brasileira de Distribuição, que apresentou menos 7,50g das 300g indicadas na embalagem, o que representa menos 2,50% do produto.

Em São José dos Campos, cinco itens foram reprovados, entre os 24 analisados, e o maior erro foi encontrado nas nozes "Selo de Ouro", do Carrefour, que estavam com 3,70g abaixo do peso ideal (1,48% menos produto).

Na cidade de São José do Rio Preto, apenas dois, entre 24 produtos analisados, foram reprovados. As fitas decorativas "Sinimbu" apresentaram falta de 7cm, entre os 10m por 22mm indicados, erro de 0,70%.

Como parte das fiscalizações de Natal, o Ipem-SP também foi a estabelecimentos que comercializam roupas. No total, os fiscais visitaram 190 pontos em São Paulo e 49 apresentaram produtos em desacordo com a legislação válida para o Mercosul, o que representa 25,78% do total.

Entre as irregularidades encontradas em 76 modelos, dos 8.155 verificados, estavam: falta de símbolos dos cuidados de conservação do produto, falta de informação de identificação fiscal, para conservação do produto, de composição têxtil, país de origem, composição têxtil com denominação estrangeira, além de informações do processo de lavagem contraditórias.

A fiscalização é resultado das ações diárias dos técnicos do Ipem-SP em todo o estado de São Paulo, distribuído entre os sete laboratórios para análise de produtos pré-medidos que compõem a instituição. Cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações destes municípios.

As irregularidades são penalizadas de acordo com cada caso. A multa pode chegar a R$ 50 mil, dobrando o valor em caso de reincidência. As empresas flagradas pelo Ipem-SP têm até 15 dias, a partir da constatação da irregularidade, para apresentar defesa à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas.





Fonte: InfoMoney

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