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Politica Brasil
Sábado - 09 de Dezembro de 2006 às 08:41

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Dos oito deputados que compõem a bancada mato-grossense na Câmara Federal, 50% tiveram as contas de campanha rejeitadas pela auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dois parlamentares desse grupo são reeleitos: Thelma de Oliveira (PSDB) e Pedro Henry (PP). Integram ainda a seqüência dos que não tiveram as contas aprovadas pela auditoria os deputados federais eleitos Homero Pereira (PPS) e Carlos Bezerra (PMDB). Em situação um pouco menos apreensiva, com parecer pela aprovação, mas com ressalva, figura o deputado federal reeleito Carlos Abicalil (PT).

O deputado federal reeleito Wellington Fagundes (PL) teve as contas aprovadas pela Unidade de Controle Interno (Cocin) do TRE. Até agora apenas dois eleitos ao cargo de deputado federal tiveram as contas julgadas pelo Pleno do TRE. O deputado federal eleito Valtenir Pereira (PSB) teve as contas aprovadas sem restrições. Já o deputado federal eleito Eliene Lima (PP) também conseguiu a aprovação das contas, porém com ressalvas.

Entre os seis parlamentares que ainda aguardam o julgamento das contas no TRE estão em situação considerada mais delicada os deputados federais reeleitos Thelma de Oliveira (PSDB) e Pedro Henry (PP). A pedido dos relatores dos processos, os dois parlamentares tiveram as contas novamente postas sob análise da auditoria do Tribunal. Ambos também tiveram novo prazo para apresentar defesa junto à Unidade de Controle Interno.

Depois de nova análise e observando a defesa, a equipe técnica da Cocin emitiu o segundo parecer pela desaprovação das contas de Thelma. Situação parecida vive o deputado Pedro Henry (PP). As contas estão sob a segunda avaliação da Cocin.

Há também semelhança entre as irregularidades nas contas de campanha de Thelma de Oliveira (PSDB) e Carlos Bezerra (PMDB). As contas de Bezerra também passam por nova análise da auditoria. Nas duas prestações foi apontada pela Cocin a possibilidade de uso de caixa dois durante a campanha eleitoral.

A auditoria do TRE confrontou dados e encontrou informações que sugerem a utilização de recursos extra-caixa nas contas de Thelma de Oliveira. Ou seja, a parlamentar teria usado recursos não declarados no relatório da prestação de gastos de campanha. Nas contas de campanha de Carlos Bezerra (PMDB) foram apontadas várias irregularidades como o não recolhimento de encargos sociais. Bezerra teria ainda omitido gastos. Essa hipótese é absorvida pela Cocin também como sugestão de caixa dois.

Recursos que não transitam em contas específicas de campanha são atribuídos ao uso de gastos não permitidos pela legislação eleitoral. Bezerra teve ainda outras irregularidades nas contas de campanha. A origem e valores repassados pelos doadores de campanha não seguiram os preceitos da legislação eleitoral. Bezerra recebeu o valor de R$ 45 mil de pessoa jurídica -- São Carlos Agropecuária SA.

O valor ultrapassa a margem de 2% do total de faturamento da receita da empresa. As doações feitas para Carlos Bezerra no regime “pessoa física” também estão fora dos limites da legislação. O parlamentar recebeu de Marta Maria Zanchet Ruaro e de Ivo Luiz Ruaro o valor de R$ 150 mil cada um como doação de campanha. O montante ultrapassa os 10% do imposto declarado no exercício de 2005, conforme determina a legislação eleitoral.





Fonte: Diário de Cuiabá

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