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Politica Brasil
Sexta - 08 de Dezembro de 2006 às 08:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cláusula de barreira, que limitava o acesso de partidos ao fundo partidário, horário gratuito na televisão e funcionamento nas Casas Legislativas. Líderes partidários em Mato Grosso divergem sobre a decisão do STF. Os presidentes de partidos que planejavam se unir a outras siglas para continuarem existindo revelaram ao RMT Online que a decisão sobre efetivar ou não as fusões dependerá dos diretórios nacionais.

"Vai depender de toda uma reavaliação do quadro. A tendência agora é o PPS buscar, continuar sendo o que era", disse Percival Muniz, presidente do diretório estadual do PPS, ao ser informado pelo RMT Online sobre o fim da cláusula de barreira. Percival afirma que o futuro do PPS ainda depende de discussões em nível nacional. Ele frisou, no entanto, que já houve convenções para que o partido se una ao PHS e PMN na criação do partido Mobilização Democrática (MD).

O presidente do PPS revelou também que apóia o fim da fusão para que o partido volte a ser o que era antes, sem ter que passar por restrições impostas pela cláusula de barreira. "Como estava antes era muito bom. É minha opinião pessoal", concluiu Percival.

Outros partidos que já haviam definido a fusão eram o PL e Prona. "Com essa decisão, nenhum partido que queria continuar existindo tem mais problema. No nosso caso, do PL, fizemos uma fusão. A fusão está feita", disse o deputado federal Wellington Fagundes, presidente regional do PL. Para o parlamentar, o PL deve permanecer unido ao Prona no novo Partido Republicano (PR). "Também íamos incorporar o PSC. Agora não sei como vai ser, se o PSC vai querer ou não", completou Fagundes ao RMT Online.

O deputado federal Ricarte de Freitas, presidente do PTB em Mato Grosso, condenou a decisão do STF. "Acho lamentável. A cláusula de barreira impedia a proliferação partidária", argumentou o petebista. Ele ressaltou, porém, que apenas a cláusula não resolveria o problema dos partidos no país. "A grande discussão partidária não foi feita.

Se por um lado é ruim [o fim da cláusula de barreira], tiraria também partidos históricos, com o PC do B, que sempre teve militância política", esclareceu. Para Ricarte, o essencial seria que o Congresso Nacional se empenhasse em apreciar a votar uma reforma política. "Para isto, é preciso falar em fidelidade partidária, lista fechada, voto distrital, financiamento público de campanha. E acho que o Congresso não tem condições para isso porque seria um tiro no pé", avaliou.

O PTB realizou uma convenção nacional que aprovou a união do partido com o PAN. "Já está consolidado. Vamos ver o que será feito a partir de agora. Para o PTB não terá muita mudança, porque a representatividade do PAN dentro da fusão é de 0,1%", concluiu o presidente do partido.





Fonte: RMT-Online

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