Ministro das Cidades assina convênio para melhorar saneamento de MT

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou hoje, em cerimônia realizada no gabinete do governador Blairo Maggi, convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) para proporcionar orientação e capacitação técnica aos prestadores de serviços de saneamento do Estado, até outubro de 2007. Segundo a presidente da Ager, Márcia Vandoni, o objetivo é adquirir conhecimentos que proporcionem identificação mais precisas dos problemas de cada município.

“Será feito um diagnóstico de todos os municípios de Mato Grosso, porque às vezes existe boa vontade nas emendas para o saneamento, mas nem sempre elas contemplam o que se precisa”, explicou Márcia. Segundo ela, a parceria se estenderá também às secretarias estaduais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Saúde, entre outras.

Não haverá, nesse primeiro momento, liberação de verbas para Mato Grosso. O Estado e a União arcarão com suas respectivas despesas. A partir de outubro, quando o diagnóstico proposto no acordo estiver pronto, as proposições de obras de saneamento poderão trazer investimentos financeiros.

O governador Blairo Maggi destacou a importância de tal trabalho em Mato Grosso, cuja expansão foi vertiginosa nas últimas duas décadas e não foi acompanhada por uma infra-estrutura urbana e rural satisfatória: “Quando houve a divisão de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, havia 40 cidades aqui. Hoje são 141, fora os distritos e vilas que já podem ser considerados municípios pelo tamanho que atingiram. O crescimento rápido impediu o saneamento”, frisou.

Para o ministro Márcio Fortes, a aplicação efetiva de recursos para saneamento urbano e rural é muitas vezes prejudicada pela burocracia na liberação de verbas e aprovação de projetos: “Recentemente liberamos mais de R$ 1 bilhão em projetos de saneamento, mas tivemos uma reunião onde foi constatado que para ‘destravá-los’ teríamos que passar por licitações, licenças ambientais”. Ele destacou a necessidade de trabalhar os projetos não apenas com convênios e financiamentos, que tornam inseguros a aplicação dos recursos e podem acabar inviabilizando realização das obras.

Este é o segundo ano em que Mato Grosso assina um acordo para a realização desse trabalho com os técnicos em saneamento. Em 2005, dois municípios participaram do Programa de Assistência Técnica dos Prestadores de Serviços de Saneamento, cujos dados resultaram em liberação de R4 7,5 milhões para Várzea Grande.

Esforço – Além da assinatura do convênio com a Ager, foi assinado um acordo que viabiliza a participação no Sistema Nacional de Interesse Social entre o Ministério das Cidades e prefeitos de nove cidades de Mato Grosso. Segundo o prefeito Wilson Santos (PSDB), o acordo é um “protocolo de boas intenções”. Ele lembrou que Cuiabá possui diversos projetos de saneamento, inclusive no PAT-Prosanear – destinado a melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, reduzir riscos e integrá-los ao tecido urbano da cidade.