Futuro presidente promete iniciar reforma em 2 meses

O futuro presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (sem partido), promete iniciar em fevereiro a tão prometida reformulação do Regimento Interno do Legislativo. Garante que até lá irá nomear uma comissão para estudar os 218 artigos que regem a atuação parlamentar na Capital desde 1991.

Entre as mudanças propostas por Lutero estão a descentralização do poder da Mesa Diretora da Câmara e o fortalecimento das comissões permanentes do Legislativo. Com isso, o presidente deve passar a exercer apenas o papel político na Casa, repassando as responsabilidades administrativas aos demais membros da Mesa. As alterações são defendidas há quase uma década por diversos parlamentares da Capital.

"O presidente não pode ser o todo-poderoso e centralizar tudo em suas mãos. As coisas vão mudar", pondera Lutero, ao ressaltar que as mudanças devem valer somente para a próxima Legislatura, ou seja, a partir de fevereiro de 2009.

A reformulação pretende ainda acabar com a dupla interpretação de diversos pontos do Regimento, como no caso de quebra do decoro parlamentar e do corte de salários no caso de ausência excessiva de vereadores que não apresentam as respectivas justificativas. "Temos muitos pontas que não se aplicam mais. Temos que rever isso", completa Lutero.

A reformulação deve levar muito tempo. A expectativa do futuro presidente é de que o grupo de vereadores que se juntarão para discutir o assunto deva levar aproximadamente um ano para rever os 218 artigos.

O atual Regimento Interno da Câmara foi aprovado pela resolução nº 03, de 20 de junho de 1991. Foi atualizado em 20 de junho de 1996, durante a gestão do então presidente Carlos Brito, que hoje é deputado estadual pelo PDT.

Garantias - Apesar de ainda não ter sido eleito presidente da Câmara, Lutero Ponce conta com apoio de 15 dos 19 parlamentares da Capital e é o candidato único à sucessão de Chica Nunes (PSDB) como presidente da Câmara. A eleição está prevista para essa semana.