Prefeitura de Hortolândia planeja acionar Sabesp na Justiça

A Prefeitura de Hortolândia, cidade a 105 km de São Paulo, pretende acionar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Justiça por não estabelecer uma rede de esgoto e uma estação de tratamento. No município, apenas 2% de esgoto são coletados e não há tratamento algum.

Os moradores da cidade ainda utilizam fossas e, e alguns bairros, o esgoto corre pelas ruas. “A gente vive limpando. A gente amanhece e anoitece com vassoura aqui”, diz a dona de casa Eva Pessan.

Os moradores se uniram para cobrar providências e fizeram um abaixo-assinado com 12 mil assinaturas. Entre eles, estão moradores do Jardim Santa Clara 2, onde a rede de esgoto foi paga há quinze anos, mas não foi construída até agora. “Nós vamos encaminhar nesta semana esse abaixo-assinado para a prefeitura e depois para o Ministério Público para que a Sabesp possa dar um fim nesse abuso”, diz Adão Neves, integrante da comissão de moradores.

De acordo com a Prefeitura, 70% da rede deveriam estar concluídos em 1999, dois anos depois da Sabesp assumir o controle do serviço de águas e esgoto. "As duas opções que a gente enxerga hoje são ou o rompimento do contrato, pelo seu não-cumprimento, ou o termo de ajustamento de conduta, pelo qual a Sabesp se comprometeria a fixar um cronograma para cumprir o que falta", diz o secretário de Obras do município, Carlos Roberto Pratavieira Jr..

O gerente da Sabesp na cidade, Laércio dos Santos, disse que só vai se pronunciar sobre o assunto após receber um relatório sobre o tema.