Analistas e voluntários definem concessão de selo

Uma equipe de analistas e voluntários de diferentes áreas, como psicologia, direito, administração e comunicação é quem dá o parecer para a nota categoria que o Ministério da Justiça adotará n a classificação indicativa de obras audiovisuais, espetáculos e jogos eletrônicos destinados ao público infanto-juvenil, o selo de Especialmente Recomendado (ER).

Caberá a eles fazer a análise das cenas e dos temas para chegar à graduação da obra de acordo com a faixa etária a que se destina. Para o psicólogo Carlos Prates, integrante do grupo, alguns filmes podem ajudar no desenvolvimento da personalidade da criança ou adolescente.

"Esse tipo de filme recebe um título especial é o filme que estimula a criança com reflexões que venham a inseri-la na família e na sociedade de forma mais produtiva", disse.

A forma como são elaborados os personagens e a mensagem são alguns dos pontos analisados. "A distinção entre o real e o imaginário é muito tênue. A criança acredita nas coisas, nos personagens como se eles fossem de verdade", acrescentou.

A classificação indicativa surgiu com a Constituição Federal de 1988, para substituir a censura pelo caráter educativo, com informações aos pais sobre o conteúdo das obras e jogos, como forma de proteger a criança de programas não recomendáveis.

Além do novo selo, a classificação é dividida em cinco faixas de idade. A partir de 10 anos, para os programas que tenham imagens de ameaça, agressão verbal, consumo de drogas lícitas; o de 12 anos, para os de conteúdo violento e sexual, narração de crimes de atos agressivos, nudez velada e consumo de drogas lícitas; o de 14 anos, para os que contenham insinuações sexuais, linguagem depreciativa, violência e alusão ao consumo de drogas ilícitas; o de 16 anos, para obras com violação sexual, atos violentos e exploração sexual; e o de 18 anos, para os conteúdos com cenas de sexo, violência detalhada e apologia ao consumo repetido de drogas ilícitas.

No ano passado, o Ministério da Justiça realizou uma consulta pública sobre o que a sociedade esperava desse serviço, com a participação de cerca de 23 mil pessoas por meio de questionários distribuídos ou pela internet. Segundo a pesquisa, a maioria das pessoas (82%) vê a classificação etária como um serviço pedagógico para proteger crianças e adolescentes e como um instrumento de qualidade da programação e defesa dos direitos humanos.