Pilotos do Legacy podem ser liberados ainda em dezembro

Uma equipe de peritos da Polícia Federal começa a analisar nesta segunda-feira, em Brasília, os diálogos da caixa-preta do jato Legacy, que se chocou com o boeing da Gol, para saber se inocenta ou se indicia os pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paladino por crime culposo ou doloso. Após a análise, os pilotos serão ouvidos até o dia 13 de dezembro e podem ser liberados para voltarem aos Estados Unidos.

A liberação dos pilotos norte-americanos deve ocorrer caso eles não sejam indiciados por homicídio doloso. Os passaportes de Lepore e Paladino estão sob poder da Justiça desde o dia do acidente, em 29 de setembro.

Diálogos da caixa-preta

As transcrições, traduzidas do inglês para o português, contêm duas horas de conversa dos pilotos do Legacy entre si e com as torres de controle de São José dos Campos e do Brasília, até o momento da colisão, que causou a morte de 154 pessoas, no último dia 29 de setembro, na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso.

O delegado Renato Sayão, encarregado do inquérito, informou ontem que, se ficar comprovado que os pilotos adotaram deliberadamente comportamento perigoso, como desligar o transponder, desobedecer ordens da torre de controle ou mudar a altitude de vôo por conta própria, eles não terão como escapar do indiciamento por homicídio doloso. Nesse caso, eles correm o risco de ter prisão temporária ou provisória decretada pela Justiça e não poderão deixar o Brasil durante a instrução do inquérito. "Trata-se de um crime gravíssimo, com pena de 8 a 24 anos de reclusão", explicou.

Investigações

Pelo que já apurou em quase dois meses de investigação, a PF tende a indiciar os pilotos, mas a definição se houve dolo ou não dependerá da análise dos diálogos. Sayão informou que a conversa que os pilotos tiveram entre si logo depois da colisão, no cock pit da aeronave, "é revelador" e deve esclarecer a causa e as responsabilidades do acidente, mas ele se recusou a revelar o conteúdo.

As transcrições totalizam 100 páginas de conversas cruciais para esclarecer também o teor e as circunstâncias das conversa que os pilotos tiveram com os controladores de São José dos Campos, de onde o jato partiu e de Brasília. Revelam também se eles receberam instruções erradas ou se houve dificuldade idiomática de compreensão das ordens.

O Legacy voou desde de São José dos Campos a 37 mil pés e, pelo plano de vôo, deveria baixar para 36 mil pés ao passar sobre Brasília e subir para 38 mil pés 400 quilômetros adiante na posição Teres. Mas o jato voou em trajetória linear o tempo todo, a 37 mil pés, colidindo com o boeing da Gol, que vinha de Manaus na mesma altitude.

As investigações mostram que antes da colisão, os pilotos fizeram 17 tentativas de contato com a torre do Cindacta 1, após passarem por Brasília, sem terem conseguido. A análise dos diálogos será cruzada com as perícias realizadas nas duas aeronaves e demais provas produzidas pela investigação técnica, feita pela Aeronáutica.

Depoimentos Embora a investigação não esteja sob segredo de justiça, Sayão cedeu aos pedidos da Aeronáutica e determinou o sigilo dos diálogos dos pilotos e demais provas produzidas no inquérito, inclusive os depoimentos dos controladores de vôo.

Ele explicou que não quer fazer juízo precipitado sobre a culpa do acidente e teme que um trecho fora de contexto, divulgado com sensacionalismo, possa levar a conclusões erradas num assunto de extrema gravidade. Sayão saiu ontem de férias e as investigações serão realizadas daqui por diante pelo delegado Ramon da Silva Almeida, a quem caberá decidir sobre o indiciamento ou não dos pilotos.

Ramon viaja neste domingo para Brasília com todo o material do inquérito, para começar o trabalho na segunda-feira em conjunto com a equipe de pilotos e técnicos da Coordenação de Aviação Operacional (Caop) da PF. Um deles, o delegado Renato José Maleiner, piloto e perito em investigação de acidentes aeronáuticos, está dando colaboração técnica ao inquérito desde o início.

Se a opção da PF for o indiciamento por crime culposo (sem dolo), os pilotos, que estão com os passaportes retidos, poderão retornar imediatamente aos Estados Unidos, país com o qual o Brasil tem tratado de cooperação jurídica internacional. "Não podemos falar em indiciamento sem saber qual artigo eles infringiram. Só após as análises, teremos essas respostas", enfatizou Sayão.