TSE julgará contas em 6 de dezembro

O prazo para os candidatos que disputaram o segundo turno prestarem contas da campanha expirou ontem às 19h. O julgamento das contas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será em 6 de dezembro.

A existência de dívidas deixadas por comitês eleitorais não implica a rejeição das contas pela Justiça Eleitoral: a rejeição ocorre se houver indício de irregularidade na arrecadação e gastos.

Os problemas da quitação são resolvidos na Justiça comum, onde o credor cobra o que lhe é devido do partido, do candidato ou de pessoa física.