Ambientalistas criticam discurso de Lula feito em MT

Em nota de repúdio divulgada ontem, órgãos de defesa do meio ambiente condenaram as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas na última terça-feira, de que a legislação ambiental brasileira seria um entrave ao desenvolvimento econômico do país.

O texto, intitulado "Crescer, sim. De qualquer jeito, não", é assinado por 51 entidades e faz referência ao discurso do presidente realizado durante a inauguração de uma usina de biodiesel associado ao álcool em Barra do Bugres (MT).

Na ocasião, Lula afirmou que "as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público" são entraves que impedem que sejam feitos investimentos no país, sobretudo na área de energia. Declarou ainda que pretendia analisar esses obstáculos, preparar um pacote e chamar o Congresso para dizer que a questão é um problema nacional.

"Informações do governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se devem à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento", diz a nota, em referência ao levantamento realizado nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente que contesta a avaliação de que o atraso na concessão de licenças ambientais seria obstáculo ao país.

Essa análise provocou, inclusive, a reação do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, conforme noticiou a Folha ontem.

Segundo Langone, culpar a questão ambiental pelo baixo crescimento do país e fazê-la de bode expiatório seriam formas de justificar incompetências de outras naturezas.

Na nota divulgada ontem, as entidades afirmam que destravar "o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais". E completa: "Ao atacar minorias, o presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça".

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, existem atualmente apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas pendentes de decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outros 14 projetos dependem de ações dos empreendedores --desses, seis já têm autorização para iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.

Penduricalho

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também divulgou nota ontem em reação às recentes declarações de Lula.

A entidade diz estar indignada com a afirmação do petista de que pretende "destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é prefeito, de quem é governador e de quem é presidente", realizada durante encontro com governadores, anteontem.

Sobre o discurso em Mato Grosso, o conselho afirmou: "É inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do país".

No texto, o Cimi lembrou ainda que Lula foi eleito com votos de indígenas e negros e pede que "o país seja colocado numa rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil".