Procon do Estado participa do 3º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Superintendente de Defesa do Consumidor, Vanessa Rosin, e a Coordenadora de Suporte Técnico do Procon-MT, Gisela Simona, participam do 3º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do consumidor (SNDC), em Belo Horizonte (MG). O evento encerra suas atividades nesta quinta (23) e tem como tema “Diagnósticos e Estratégias da Defesa do Consumidor para os próximos anos”.

A primeira palestra da programação ilustrou a evolução do Sistema de Defesa do Consumidor, desde a década de 60 até então, destacando o surgimento das primeiras instituições de defesa do consumidor, os primeiros procon’s e o papel que cada um deles assumiu perante a sociedade.

Os procedimentos utilizados pelos órgãos de defesa do consumidor de todo país, bem como o poder da fiscalização, o sistema de recolhimento dos fundos estaduais e municipais, o financiamento das entidades civis de defesa do consumidor, além de outras sanções permitidas pelo Artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são outros tópicos em discussão no evento.

Além da superintendente e coordenadora de Suporte Técnico do Procon-MT, Vanessa Rosin e Gisela Simona, participam do evento o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita Wada, e representantes dos Procon’s e Ministérios Públicos de todo o país.