Deputados querem prestação de contas da Unemat

O reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Taisir Mahmudo Karim será sabatinado pelos parlamentares nos próximos dias. A convocação foi proposta pelas lideranças partidárias da Assembléia Legislativa. Ele terá que prestar contas sobre o orçamento repassado e como esses recursos foram investidos nos últimos três anos. Além de explicar sobre as perspectivas de crescimento da instituição.

As contas do exercício de 2005 da Fundação Universitária do Estado de Mato Grosso foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas. O Ministério Público também deu parecer favorável à rejeição. De acordo com o relatório do conselheiro Antônio Joaquim, foram encontradas irregularidades graves e insanáveis na prestação de contas. Entre elas, despesas sem licitação; o não cumprimento na íntegra do recolhimento ao Pasep (1%); ausência de reuniões dos Conselhos Consuni e Conepe, comprometendo o cumprimento de suas atribuições estatutárias, além de divergências entre valores registrados no balancete financeiro, como consignações retidas e o levantamento realizado no resumo das folhas de pagamento.

Segundo Zé Carlos do Pátio, o orçamento deve ser direcionado para áreas de ensino, pesquisas e extensão dos campi. Na sabatina, os parlamentares e a sociedade poderão avaliar se isto está sendo feito na integra. “Vamos verificar se está sendo feita a aplicação correta desses recursos”, disse Zé Carlos do Pátio, ao concluir que a “sociedade, estudantes e professores cobram uma explicação sobre os investimentos na Unemat”.

A Unemat possui 11 campi com cerca de 15 mil alunos. De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade, Domingos Sávio da Cunha, em 2005 o orçamento foi estimado em R$ 72 milhões, mas o Estado repassou apenas R$ 67 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 77 milhões, mas até agora a instituição recebeu menos de R$ 60 milhões, cerca de R$ 17 milhões a menos.

A Unemat enfrenta um período de cortes de projetos e bolsas para estudantes, falta de pagamento dos professores interinos e substitutos, ausência de recursos para departamentos e campi entre outras dificuldades.

Para a deputada Verinha (PT), que também acompanha as discussões sobre a situação da Unemat, não se justifica o estrangulamento financeiro ao qual a instituição está sendo submetida. “A Unemat é uma importante conquista da sociedade mato-grossense e sua manutenção deve ser uma luta de todos”, ressaltou.

Os deputados Zé Carlos do Pátio, Verinha Araújo e Ságuas Morais (PT) também fazem parte de uma comissão formada, inclusive por acadêmicos, professores e representantes da direção da Unemat. O objetivo é fazer um levantamento das condições atuais, das necessidades e perspectivas da instituição. A comissão deverá avaliar também o orçamento para 2007, o percentual do ICMS arrecadado para manutenção da universidade e a situação dos professores interinos e substitutos que estão sem receber os salários de setembro e outubro. A liberação dos salários depende de uma decisão da Justiça Eleitoral sobre a legalidade da renovação dos contratos em período eleitoral.

O parlamentar disse ainda que quer discutir a viabilidade de recursos para investimentos na implantação de novos campi da Unemat. “Têm regiões que precisam da presença da Unemat, mas não têm acesso. Lá em Confresa, por exemplo, o prédio já está pronto, mas, até hoje, não foi instalada a universidade, além da região sul e da baixada cuiabana, que também não possuem uma unidade da instituição”, exemplificou.

Segundo o deputado Dirceu Dal´ Bosco (PFL) é preciso descentralizar a Unemat. "Ficaria muito mais fácil se cada região tivesse mais autonomia para desenvolver seus trabalhos. Porque não criar a Universidade Estadual do norte de Mato Grosso, por exemplo?. O que esta atrapalhando é que o Poder da Unemat está concentrado num único lugar", disse Dal' Bosco.