Governo do Estado realiza Seminário sobre Incentivos Fiscais

O secretário-Adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcel Souza de Cursi, será um dos palestrantes no painel “Política Industrial Nacional e o Desenvolvimento Regional”, nesta quinta-feira (23.11), a partir das 8h, no auditório da Assembléia Legislativa, no Seminário “Diferentes Abordagens sobre os Incentivos Fiscais”.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, sabendo que o incentivo/renúncia fiscal se apresenta como um tema de interesse do setor público, principalmente dos Poderes Executivo e Legislativo e também da sociedade em geral.

O objetivo é contribuir para a capacitação e ampliação de conhecimentos dos gestores públicos, técnicos do governo, profissionais da área, visando à melhoria da formulação, execução, acompanhamento e avaliação, tanto das políticas de desenvolvimento, quanto dos instrumentos dos incentivos fiscais, se apresentando como uma prova evidente da seriedade e transparência com o que o Governo do Estado trata a referida temática.

Painéis

Painel 1 – Política Industrial Nacional e o Desenvolvimento Regional Horário: 8h às 11h Palestrantes: Maurício Teixeira Rodrigues (Secretário de Política de Desenvolvimento Regional – Ministério da Integração Nacional). Marcel Souza de Cursi (Secretário Adjunto da Receita Pública – Sefaz/MT) Mediador: Deputado Silval Barbosa - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Painel 2 – Aspectos Legais dos Incentivos Fiscais Horário: 14h às 16h Palestrantes: João Virgílio do Nascimento Sobrinho (Procurador Geral do Estado). Valter Albano (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) Mediador: Sírio Pinheiro da Silva (Auditor Geral do Estado)

Painel 3 – Política Industrial em Mato Grosso e os Incentivos Fiscais Horário: 16h às 18h Palestrantes: José Manuel C. Marta (Prof. Dr. Depto. Economia da UFMT). Cloves Felício Vettorato (Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural). Mediador: Alexandre Herculano C. Souza Furlan (Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia)