Experiência do Brasil no destaque à Aids é destaque em conferência internacional

A experiência brasileira no controle da aids foi destaque no encerramento do encontro que discute formas de cooperação internacional para o combate e a prevenção da doença. A reunião, que começou segunda-feira (20), teve participação de 56 representantes de 21 países e terminou na manhã de hoje (22), em Brasília.

No encontro, o assessor-adjunto de Cooperação Externa do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mauro Figueiredo, fez uma exposição sobre os trabalhos para conter o avanço da aids no país. Segundo ele, o Brasil conseguiu estabilizar a taxa de incidência do HIV (vírus transmissor da doença) em torno de 0,61% da população entre 15 e 49 anos, mesmo nível registrado em 2000.

O Ministério da Saúde estima que existam hoje 600 mil portadores do vírus no país, dos quais 371 mil são casos confirmados pelas autoridades médicas brasileiras. Desde 1980, quando foram diagnosticados os primeiros casos no mundo, 171,9 mil pessoas morreram em decorrência da doença no Brasil.

Para Figueiredo, o modelo brasileiro tem diferenciais que permitiram ao país controlar a expansão da aids. A participação da sociedade civil nos programas de combate e prevenção e a distribuição gratuita de medicamentos foram listadas por ele como pontos importantes para o desempenho do país nessa área.

Essas características chamaram a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU). A representante do grupo de HIV/Aids do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em Nova York, Lily Ohiorhenuan, elogiou a política brasileira. "A universalização do tratamento e a abertura para as ONGs [Organizações Não-Governamentais] trabalharem em conjunto com o governo, sem dúvida, são experiências que têm de ser expandidas para outros países".

Desde 1997, o país gastou R$ 12 bilhões no combate à doença. Desse total, cerca de R$ 7,5 bilhões foram usados na prevenção ao HIV e R$ 4,5 bilhões destinados para distribuir o coquetel de drogas utilizado no tratamento da doença. Segundo Figueiredo, 11% dos recursos são de programas do Banco Mundial e 89% vêm do Orçamento Geral da União.

"A experiência brasileira em relação à aids é uma prova de que o SUS [Sistema Único de Saúde] pode funcionar muito bem", avalia o representante do Ministério da Saúde.

O governo admitiu que o país precisa superar desafios para diminuir a incidência da doença. Embora ela tenha caído nos últimos anos em certos grupos - como homossexuais e usuários de drogas injetáveis - o número de casos em heterossexuais, na população de baixa renda e nas cidades pequenas tem aumentado. "Está ocorrendo uma interiorização da aids por causa do crescimento populacional nas pequenas e médias cidades", constatou Figueiredo.

Outro desafio, segundo ele, consiste na redução do custo dos medicamentos anti-retrovirais. Por causa do desenvolvimento de novas drogas, o gasto do governo com a aquisição desses remédios aumentou de US$ 1.359 por paciente, em 2003, para US$ 2,5 mil no ano passado. Hoje, o país importa oito das 16 drogas usadas no tratamento.

De acordo com Figueiredo, o Brasil e outros países da América Latina estudam negociar a redução dos preços com os laboratórios estrangeiros, como ocorreu no início da década. "Os países em desenvolvimento precisam unir forças para baratear os custos e manter a distribuição para os pacientes".

O Ministério da Saúde informa que o fornecimento gratuito dos medicamentos anti-retrovirais assegurou uma economia de R$ 5 bilhões de 1997 a 2004. Para Figueiredo, isso ocorreu porque, no período, pelo menos 791 mil internações foram evitadas.

A política brasileira para combater a aids obteve boa aceitação entre os participantes do encontro. Representantes de embaixadas e de ONGs de diversos países - como Bangladesh, Nigéria, Filipinas e Tailândia - pediram cópias da lei que criou o SUS, em 1990, e da lei que assegurou a distribuição gratuita de medicamentos para os portadores do HIV em 1996.