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Lei da Copa deve ser votada ainda esta semana em Cuiabá
A Lei Geral da Copa deve ser apreciada pelos vereadores nesta semana. O presidente do Legislativo Cuiabano, vereador João Emanuel (PSD), aguarda uma reunião com os parlamentares de Várzea Grande para incluir a mensagem na pauta.
A intenção do social-democrata é aproximar os dois municípios, uma vez que a Copa do Mundo de 2014 atingirá ambos. “Vamos colocá-la em pauta na semana que vem, juntamente com Várzea Grande. Vamos fazer essa discussão em parceria”, enfatiza.
Uma reunião entre os componentes dos dois Legislativos está marcada para esta segunda-feira (11). “Queremos fazer com que nós e Várzea Grande participemos juntos desta situação. Temos que nos unir. Estávamos muitos distantes apesar de sermos vizinhos. Agora não, somos um canal reto, próximo e direto”, garante.
De acordo como o presidente, a principal discussão se dará em torno das emendas ao projeto de lei. “Vamos fazer um debate amplo sobre o tema, discutir as possíveis emendas e todas as cláusulas do projeto para não deixar passar nada”.
A mensagem que dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, bem como a Copa das Confederações de 2013, foi encaminhada à Câmara no início deste mês.
O conteúdo do projeto constitui-se em sugestão do Grupo Executivo da Copa do Mundo (GECOPA), Ministério do Esporte, FIFA e Comitê Organizador Local, apresentada às cidades-sedes com o objetivo de compatibilizar a legislação aplicável e homogeneizar a experiência das competições para os milhares de torcedores brasileiros e estrangeiros que viajarão pelo país para assistir e participar dos eventos.
Desta forma, a legislação municipal, bem como estadual não se é aplicado ao controle de entrada e permanência nos locais de competição, condições de ofertas e comercialização de ingressos, comercialização de alimentos, bebidas e produtos em gerais nas regiões onde será realizado o evento.
Nos locais das competições, a segurança ficará a cargo dos poderes públicos. A legislação visa cumprir as garantias assumidas pelo governo brasileiro com a FIFA e é um dos requisitos para a realização dos jogos do Mundial de Futebol.
A elaboração em âmbito municipal foi um dos compromissos prioritários assumidos pelo prefeito Mauro Mendes logo que assumiu a administração da Capital. Em nível nacional, o Congresso já aprovou a Lei Geral da Copa. Uma das principais medidas foi a liberação de bebida alcoólica nos estádios. (KA)
A intenção do social-democrata é aproximar os dois municípios, uma vez que a Copa do Mundo de 2014 atingirá ambos. “Vamos colocá-la em pauta na semana que vem, juntamente com Várzea Grande. Vamos fazer essa discussão em parceria”, enfatiza.
Uma reunião entre os componentes dos dois Legislativos está marcada para esta segunda-feira (11). “Queremos fazer com que nós e Várzea Grande participemos juntos desta situação. Temos que nos unir. Estávamos muitos distantes apesar de sermos vizinhos. Agora não, somos um canal reto, próximo e direto”, garante.
De acordo como o presidente, a principal discussão se dará em torno das emendas ao projeto de lei. “Vamos fazer um debate amplo sobre o tema, discutir as possíveis emendas e todas as cláusulas do projeto para não deixar passar nada”.
A mensagem que dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, bem como a Copa das Confederações de 2013, foi encaminhada à Câmara no início deste mês.
O conteúdo do projeto constitui-se em sugestão do Grupo Executivo da Copa do Mundo (GECOPA), Ministério do Esporte, FIFA e Comitê Organizador Local, apresentada às cidades-sedes com o objetivo de compatibilizar a legislação aplicável e homogeneizar a experiência das competições para os milhares de torcedores brasileiros e estrangeiros que viajarão pelo país para assistir e participar dos eventos.
Desta forma, a legislação municipal, bem como estadual não se é aplicado ao controle de entrada e permanência nos locais de competição, condições de ofertas e comercialização de ingressos, comercialização de alimentos, bebidas e produtos em gerais nas regiões onde será realizado o evento.
Nos locais das competições, a segurança ficará a cargo dos poderes públicos. A legislação visa cumprir as garantias assumidas pelo governo brasileiro com a FIFA e é um dos requisitos para a realização dos jogos do Mundial de Futebol.
A elaboração em âmbito municipal foi um dos compromissos prioritários assumidos pelo prefeito Mauro Mendes logo que assumiu a administração da Capital. Em nível nacional, o Congresso já aprovou a Lei Geral da Copa. Uma das principais medidas foi a liberação de bebida alcoólica nos estádios. (KA)
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/26078/visualizar/
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