Deixa o homem trabalhar

Desde as disputas que alçaram a hoje desembargadora Maria Helena Póvoas à presidência da OAB/MT, ocorridas na década de 90, como era de se esperar, pela minha formação política e militância iniciada ainda menino, que não me furto a participar do processo de uma forma ou de outra.

O saldo de vitórias tem sido bom. Com duas eleições da Drª. Maria Helena Póvoas, uma do Ussiel e uma do Faiad, posso assegurar que juntamente com amigos advogados não me decepcionei com as gestões levadas a cabo por estes colegas, profissionais que pude testemunhar o carinho e a abnegação com que se dedicaram às causas da entidade e dos seus integrantes, nós todos os advogados militantes aqui em Mato Grosso.

A Maria Helena consolidou a posição de destaque no cenário político do Estado que a nossa entidade desfruta atualmente. Certamente que o Ussiel segurou o bastão e registrou em definitivo seu nome na história da entidade e dos advogados mato-grossenses com a construção da sede física da nossa Casa das Liberdades Democráticas, como muito bem dizia Dr. Cloves de Melo. Uma das mais bonitas de todo o Brasil.

Do Faiad é muito fácil falar, até porque está ainda em curso sua gestão de valorização e de defesa do advogado, de gestão de benefícios e conquistas políticas, sociais e assistenciais, especialmente com apoio incondicional à Caixa de Assistência com a bela administração do João Vicente Scaravelli e seus companheiros.

Do Faiad nunca é demais também lembrar praticamente 20 anos de dedicação à entidade e às causas dos advogados, desde o início de sua vida profissional como presidente da subseção de Alta Floresta, ainda na década de 80.

Vamos em frente.... o passado é importante, mas o futuro importa muito mais. As propostas do Faiad são no sentido de avançar nas conquistas e consolidar posições, a exemplo da defesa das prerrogativas, contra os que operam em desfavor da advocacia e do respeito ao profissional, tentando tirar do advogado o seu papel indeclinável de partícipe fundamental das garantias constitucionais e do estado democrático de direito. Isto significa, dentre outras demandas, fazer o enfrentamento até mesmo às tentativas de supressão da atuação do advogado em lides que alguns “iluminados” entendem que estes profissionais são dispensáveis.

Tem uma proposta do Faiad que de forma muito especial me chamou a atenção. Trata-se da criação para breve da Comissão de Direito Eleitoral. Certamente que será esta Comissão de muita importância para o avanço do debate permanente das regras que norteiam as disputas que ocorrem a cada dois anos. Vimos recentemente o caos instalado num primeiro momento nas “mil interpretações” sobre as regras advindas, especialmente após o advento da Lei nº 11.300, que proibiu, dentre outras atividades de campanha, os showmícios.

Particularmente acho que a OAB/MT colocará à disposição da sociedade um instrumento permanente em defesa de ELEIÇÕES LIMPAS. Limpas não apenas no sentido que não se registrará a abominável compra de votos, seja com dinheiro privado ou com dinheiro público, mas também limpas porque não se permitirá o uso das máquinas, nos diversos níveis dos entes públicos, municipal, estadual ou federal.

Como advogado militante na área eleitoral louvo a brilhante iniciativa. Outros ramos do direito também estão contemplados, igualmente muito importantes. Trabalhista, previdenciário, agrário, constitucional etc. A Escola Superior da Advocacia nesta gestão já desempenhou um importante papel na formação e complementação dos conhecimentos dos profissionais das lides jurídicas de mato Grosso.

Vamos em frente. Sem tomar do Ussiel o bordão que utilizou numa reunião outro dia: “Deixa o homem trabalhar”.

(*) LAURO DA MATA é advogado militante em Mato Grosso.