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Internacional
Quinta - 09 de Novembro de 2006 às 17:42

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O sucesso dos democratas nas eleições legislativas norte-americanas pode proporcionar uma oportunidade de um novo impulso às negociações sobre o livre-comércio global, mas o prazo está se esgotando, afirmam diplomatas.

A chamada Rodada de Doha foi suspensa pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em julho para dar aos 149 países-membros uma chance de refletir sobre o fracasso das negociações por causa de divergências persistentes, principalmente na área agrícola.

Três meses depois, nada parece ter mudado, e os diplomatas envolvidos estão pessimistas com a possibilidade de um acordo, cujo objetivo era reequilibrar as regras comerciais em favor dos mais pobres, além de estimular o comércio no mundo todo.

"Desde julho as coisas não pioraram, mas perdemos tempo e oportunidade. O ponteiro está avançando", disse um embaixador de um importante país desenvolvido.

O chefe da OMC, Pascal Lamy, que tomou a decisão de suspender a rodada depois de cinco anos de negociações, afirmou que existe uma curta "janela de oportunidade" para a retomada das conversas sobre o assunto.

Mas essa janela vai se fechar, muito provavelmente de forma definitiva, aproximadamente ao final de março do ano que vem, por causa da agenda política dos Estados Unidos.

Não havia a menor expectativa sobre a retomada das negociações antes das eleições norte-americanas de terça-feira, porque o comércio não costuma atrair votos.

Há divergência de opiniões sobre se o resultado do pleito vai ajudar ou prejudicar o empenho em busca de um acordo na OMC. Os republicanos, que normalmente são mais favoráveis ao livre-comércio que os democratas, perderam o controle sobre a Câmara dos Deputados e quase certamente sobre o Senado também.

Alguns diplomatas argumentam que os democratas, que concentram sua base política em áreas urbanas, podem estar mais dispostos a fazer as concessões necessárias na área agrícola e oferecer cortes mais pronunciados nos subsídios à agricultura.

HORIZONTE NUBLADO

De qualquer forma, o fim de março é considerado o prazo final por causa de duas leis importantes para os EUA. O Congresso vai começar a negociar em cima da lei agrícola, que estabelece os gastos na agricultura, e vai começar a analisar se amplia ou não os poderes executivos que permitem ao presidente negociar acordos comerciais.

A autorização para negociar acordos —conhecida como fast-track— significa que o Congresso só se envolve quando o acordo já está à vista. Sem ela, especialistas Da área dizem que será virtualmente impossível para Washington negociar, porque cada passo poderá ser questionado pelos parlamentares. "A não extensão da capacidade do presidente de negociar (...) seria fatal (para a rodada)", escreveu Lamy recentemente.

A aprovação da ampliação de poderes, principalmente num Congresso dominado pelos democratas, vai exigir que haja a perspectiva de alguma coisa valiosa —um acordo que beneficie a indústria e a agricultura norte-americanas—, avaliam diplomatas e analistas.

"Se conseguirem argumentar que vale a pena fazer isso, que vai beneficiar os Estados Unidos, é possível que haja aprovação bipartidária", disse o analista John Weeks, ex-embaixador do Canadá na OMC. FRACASSO

A Rodada de Doha atolou em julho porque nem a União Européia, nem os Estados Unidos e nem os principais países em desenvolvimento estavam dispostos a ceder terreno na questão agrícola, o tema mais sensível em termos políticos das negociações.

Para que haja acordo, Washington terá de aceitar fazer cortes mais pronunciados nos subsídios agrícolas, que atingem cerca de 20 bilhões de dólares ao ano; a União Européia terá de concordar em cortar mais as tarifas de importação de produtos agrícolas; e os países em desenvolvimento precisarão mostrar disposição em aceitar mais importações agrícolas.

Lamy diz que o fracasso não põe em risco apenas o que já foi acordado, como o fim dos subsídios à exportação agrícola na UE, mas também abalaria a fé no sistema internacional de comércio.

Existem rumores de que Lamy pode propor o texto de um acordo —ele disse recentemente estar trabalhando num "plano B"— e, apesar de as negociações estarem formalmente paralisadas, algumas reuniões já aconteceram em Genebra entre diplomatas e grupos de países que representam interesses diferentes. Mas não há sinal de uma mudança significativa.

"É necessário um sinal claro de vontade política (...) Ainda não vi nada disso", disse Weekes.





Fonte: Reuters

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