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Politica MT
Sábado - 09 de Março de 2013 às 08:04
Por: PRISCILLA VILELA

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O presidente da Assembleia José Riva (PSD) enxerga a necessidade do fim dos núcleos sistêmicos para destravar e desburocratizar o desenvolvimento em Mato Grosso. O sistema, dividido em doze polos, é denominado pelo parlamentar como um “governo paralelo”, que tira autoridade de gestão do próprio governador Silval Barbosa (PMDB). 

“Núcleo sistêmico é um meio de dizer que não confio na gestão do secretário e que preciso criar um grupo de auxílio. É preciso acabar com o núcleo sistêmico, é um governo paralelo. O governador manda no secretário, mas o secretário não manda na secretaria. O núcleo sistêmico consegue travar tudo”, disse. 

Os núcleos sistêmicos foram criados durante a gestão de Blairo Maggi (PR), que pretendia, na essência, fazer com que o poder de celeridade das atividades ficasse independente de partidos aos quais pertenciam os secretários. Contudo, desde a implantação, ainda de acordo com Riva, os núcleos consistiram em uma forma de demonstrar desconfiança com os gestores. 

O parlamentar já declarou anteriormente que um dos objetivos do PSD ter reassumido cargos no governo foi trabalhar pela extinção dos núcleos sistêmicos, de forma a dar mais autonomia às pastas para execução orçamentária. O partido mantém no secretariado Janete Riva (Cultura), Meraldo Sá (Desenvolvimento Rural) e Chico Daltro (Cidades). 

O social-democrata afirmou ainda que, assim que o ex-governador Maggi apresentou a proposta de criação do núcleo, ele foi contra e alertou de que a ideia era perigosa para a administração. Até mesmo o atual chefe do Executivo já reconheceu parcialmente que o mecanismo é um entrave e decretou a realização de estudos para verificar o poder de atuação dentro das pastas. 

“Mandei fazer estudo para ver como podem ficar os núcleos sistêmicos. Eu quero diminuir custos, e quero agilidade. Temos alguns núcleos que não estão funcionando na agilidade que o governo precisa para atender à demanda”, justificou o peemedebista ainda no final do ano passado. A intenção de Silval é de que com “reestruturação” dos núcleos, despesas possam ser cortadas. 

No âmbito econômico, José Riva rechaçou também o Código Tributário estadual, que devido a enorme concentração de decretos e portarias “mutantes” – alterados com constância –, afugenta investidores. O parlamentar declara ainda que o Estado tem sido ineficiente em melhoras essas condições para amarrar as empresas na região e que, por isso, é preciso urgentemente uma reforma tributária. 

“Precisamos acabar com o excesso de decretos e portarias. Precisamos colocar um fim na insegurança que temos no meio empresarial. O empresário não suporta mais adormecer com uma legislação e acordar com outra. O Estado está perdendo investidores com isso”.




Fonte: Do DC

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