Partidos estão em débito com o TRE

Todos os partidos de Mato Grosso que tiveram candidatos nas eleições de outubro passado estão em débito com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O balanço foi realizado pela Unidade de Controle Interno (Cocin).

Segundo o relatório, 22 legendas somam 93 candidatos que, até a tarde de ontem, não entregaram a prestação total de contas de campanha no órgão. O último dia para a prestação de contas, dentro do prazo permitido pela legislação eleitoral, foi 31 de outubro. Contudo, o TRE continua recebendo os balanços de campanha, necessários para análise dos gastos de campanha.

Ainda segundo o relatório, o PSDB lidera o ranking dos partidos com maior número de candidatos omissos com a Justiça Eleitoral, com 11 postulantes em débito com o TRE. Em segundo lugar está o PV, são oito os candidatos devedores de contas. Em terceiro lugar estão empatados o PPS e o PTB, com sete candidatos omissos em cada legenda.

Já o PHS é o partido com menor número de postulantes omissos, apenas um candidato está em débito. Na sequência, conforme o balanço, estão o PMDB e o PT, respectivamente, com seis candidatos devedores de contas. Entre os postulantes omissos do PMDB, ainda figura a vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, ex-candidata ao cargo de deputada federal. O PAN e o PL possuem cinco candidatos omissos cada um. Empatados, com quatro candidatos cada, estão o PP, PSL, PSC e o PTdoB.

Três legendas contabilizam três postulantes cada uma: Prona, PSTU e PcdoB. Entre os postulantes do PCdoB que não entregaram as contas está a ex-candidata ao Senado Janete Carvalho. Seis partidos somam dois candidatos por legenda em débito com a Justiça Eleitoral: PFL, PMN, PRTB, PSB, PSDC e PTC.

Candidatos que entregaram a prestação total de contas de campanha após o dia 31 de outubro sofrem restrições. São automaticamente incluídos como inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, no sistema de cadastro nacional de eleitores.

Para regularizar a situação, após entregar os balanços de campanha, os interessados devem procurar o juiz responsável pela respectiva zona eleitoral. Neste caso, devem solicitar a regularização da situação. Há restrições para quem está registrado no sistema ELO, como impedimentos para tomar posse em cargos públicos, contas bancárias e para a obtenção do passaporte. Também existe a possibilidade de o candidato ter, em eleições futuras, o registro de candidatura indeferido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).