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Cobrança de pedágio em rodovia no Norte do Estado deve começar nesta semana
A cobrança de pedágio na rodovia MT-442, que liga os municípios de Sorriso a Ipiranga do Norte, deve começar nesta semana. A informação é do diretor comercial da Associação do Asfalto Sorriso a Ipiranga do Norte (Apasi), Nodimar Corrêa.
Inicialmente, a cobrança de pedágio ia começar a ser feita no dia 9 de outubro, mas foi adiada por causa da interpretação ambígua do artigo 32 da lei estadual nº8.264, de 28 de dezembro de 2004, que define o que é veículo de passeio e o que é veículo utilitário.
A Casa Civil do governo encaminhou a lei à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber um parecer jurídico. Depois, a lei retorna à Casa Civil para o governador assinar o decreto, o que deve acontecer nesta semana, seguno Corrêa.
O objetivo da cobrança de pedágio é manter a manutenção das rodovias e coibir excesso de peso dos caminhões.
Inicialmente, a cobrança de pedágio ia começar a ser feita no dia 9 de outubro, mas foi adiada por causa da interpretação ambígua do artigo 32 da lei estadual nº8.264, de 28 de dezembro de 2004, que define o que é veículo de passeio e o que é veículo utilitário.
A Casa Civil do governo encaminhou a lei à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber um parecer jurídico. Depois, a lei retorna à Casa Civil para o governador assinar o decreto, o que deve acontecer nesta semana, seguno Corrêa.
O objetivo da cobrança de pedágio é manter a manutenção das rodovias e coibir excesso de peso dos caminhões.
Fonte:
Da Redação
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