Pernambuco tem apoio do Unicef para reconhecimento volutário de paternidade

Uma campanha lançada hoje em Pernambuco por diversas instituições da sociedade civil e apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai possibilitar o reconhecimento voluntário do processo de paternidade de crianças e adolescentes.

Com a iniciativa, será abolido o pagamento da taxa de R$ 108 cobrada pelos cartórios. Segundo o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Assunção, para regularizar a situação os pais e as mães precisam comparecer ao fórum Thomaz de Aquino de hoje (6) até sexta-feira (10), munidos de documento de identidade e registro de nascimento dos filhos. Caso o filho tenha mais de 18 anos, deverá comparecer ao fórum acompanhado pelos pais.

De acordo com a presidente da Associação Pernambucana de Mães Solteiras, Marli Silva, mais de mil pais, estimulados pela campanha, já procuram informações para reconhecer os direitos dos filhos. Ela lembrou que os filhos que não têm a paternidade reconhecida em documento acabam sofrendo com a falta de apoio, de carinho, afeto, respeito e amor. "Com a campanha, crianças, adolescentes e adultos vão poder sair da clandestinidade, tendo o sobrenome do pai nos registros", observou.

Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais indicam que em aproximadamente 7% dos registros de crianças em Recife, de 2004 até agora, não consta o nome do pai.