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Internacional
Domingo - 05 de Novembro de 2006 às 11:23

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Saddam Hussein e outros dois acusados foram sentenciados com pena de morte por crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo assassinato de 148 muçulmaos xiitas na aldeia de Dujail.

Apelação: - Um painel de nove juízes revisa as evidências para determinar se as acusações e as sentenças foram justas. Não há um tempo limite para os juízes considerarem a apelação, mas um oficial da corte declarou que as deliberações devem ocorrer em três ou quatro semanas.

- Se a corte de apelação sustentar as sentenças, elas devem serratificadas pelo presidente Jalal Talabani e por dois vice-presidentes, um dos quais, árabe sunita. Talabani opoem-se à pena de morte, mas no passado, já nomeou um vice-presidente para assinar uma ordem de execução em seu lugar - um substituto legalmente aceito.

- Depois que essas etapas forem executadas, Saddam e os demais condenados à morte devem ser enforcados em até 30 dias.

Outros julgamentos

- Saddam também está sendo julgado pelo ataque aos curdos iraquianos no final da década de 80, no chamado caso Anfal. Outras acusações estão sendo preparadas contra ele.

- O promotor-chefe Jaafar al-Moussawi declarou que o julgamento do caso Anfal continua enquanto a corte de apelação considera a sentença de morte contra Saddam no caso Dujail.

_ Se a corte de apelação sustentar a sentença de morte contra Saddam no caso Dujail e a ela for ratificada, todos os outros julgamentos contra ele poderiam ser encerrados. O ex-ditator poderia, então, ser enforcado em até 30 dias.

- O caso Anfal pode, igualmente, seguir contra os demais acusados





Fonte: AP

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