Próximo presidente enfrentará corda bamba fiscal

O próximo presidente do Brasil encontrará dificuldades para equilibrar o Orçamento, controlar o crescimento explosivo nos gastos da Previdência e melhorar o crescimento econômico modesto. A avaliação é de Eduardo Gianetti da Fonseca, um dos mais renomados economistas brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, leva ampla vantagem sobre o ex-governador paulista, Geraldo Alckmin PSDB), em todas as pesquisas de opinião sobre o segundo turno das eleições presidenciais, que acontece domingo.

Ex-líder sindical, Lula provavelmente não alterará a postura pró-mercado adotada pelas políticas monetária e cambial brasileiras, e tampouco a estratégia econômica geral do País, disse Gianetti.

Mas um déficit fiscal persistente prejudicará seu segundo mandato, forçando-o a escolher entre duas opções impopulares: elevar os impostos ou reduzir os gastos.

"O grande desafio que vai estar colocado no início do próximo mandato, seja qual for o presidente, é que houve uma forte expansão fiscal nos últimos dois anos", disse Gianetti, ex-professor da Cambridge University e hoje professor do Ibmec, em São Paulo.

"Tivemos um reajuste forte de salário mínimo em termos reais e também tivemos um reajuste dos benefícios previdenciários do INSS, um reajuste em termos reais importante", disse.

Sob o governo de Lula, o número de funcionários do governo federal aumentou em 118 mil, ante 41 mil nos quatro anos finais de governo de Fernando Henrique Cardoso, segundo Gianetti. As contratações são como uma bomba-relógio para a política fiscal, porque elevam tanto os gastos atuais quanto os futuros custos em aposentadorias.

O superávit primário do setor público consolidado ¿ que exclui os pagamentos de juros e cuja meta para 2006 e 2007 é equivalente a 4,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ¿ é observado de perto pelos investidores como indicador da capacidade de o País para manter o serviço de sua dívida e no futuro eliminar o déficit nominal de 3,5% do PIB.

O superávit caiu acentuadamente, para 4,28% do PIB, nos 12 meses encerrados em setembro, ante os 4,45% em agosto e os 5,15% em setembro de 2005.

"Nós já entramos num território fiscal perigoso porque o governo esta abrindo uma série de precedentes e criando uma série de compromissos em relação ao futuro sem ter claro ainda quais vão ser as fontes de financiamento", disse Gianetti.

O governo tem sido capaz de manter o superávit primário acima da meta devido à alta nos pagamentos de dividendos por empresas estatais e de royalties sobre a produção de petróleo, o que compensou parcialmente a elevação dos gastos.

Os pagamentos de dividendos da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES mais que dobraram, para R$ 9,64 bilhões, entre janeiro e setembro, ante R$ 4 bilhões no mesmo período de 2005.

"O governo aumentou muito o uso desses recursos nos últimos anos, mas há um limite para isso", afirmou Gianetti.

Os conselheiros de Lula, entre os quais o ministro da Fazenda Guido Mantega, têm dito que o governo tem por objetivo reduzir lentamente os gastos, o que contrasta com o plano de Alckmin para cortes drásticos.

Ainda assim, Marco Aurélio Garcia, o coordenador da campanha de Lula, reconheceu que o governo precisa reduzir o rombo na Previdência e declarou esta semana que o governo pode apresentar uma nova reforma para o deficitário sistema de Previdência.

Reformas tributária e da Previdência podem ser deixadas de lado no segundo mandato, já que Lula provavelmente não controlará o Congresso e seu partido, o PT, não desenvolveu consenso claro quanto a essas medidas, disse Gianetti. Em lugar disso, ele pode elevar impostos para cobrir o déficit orçamentário.

"Vai ser quase inevitável no início do próximo governo uma discussão sobre a situação fiscal de curto prazo para o Brasil", disse Gianetti. "Não me surpreenderia se o governo Lula, se reeleito, tentasse de alguma maneira aumentar a carga tributária, aumentar os impostos, para não arriscar o cumprimento das metas."