Debate para a Presidência da República será transmitido pela TV Centro América nesta sexta

Neste domingo (29 ), o Brasil vai voltar às urnas, para escolher quem estará na Presidência da República até 2010. Além disso, em oito estados da Federação, haverá segundo turno também para a escolha do Governador.

O mediador será o jornalista e apresentador do Jornal Nacional, Willian Bonner. Então não percam! O Debate para a Presidência da República começa logo após a novela Páginas da Vida.

Eleições 2006

Quem deixou de votar no primeiro turno das eleições deste ano, pode votar neste domingo (29), desde que não esteja a três turnos consecutivos sem votar ou justificar o voto. De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 7º do Código Eleitoral, será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não pagar multa ou não se justificar no prazo legal. Conforme a legislação vigente, cada turno corresponde a uma eleição.

O eleitor votará novamente para presidente da República. Para governador de estado, haverá segundo turno em dez estados da federação: Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Justificativa

O prazo legal para a justificativa eleitoral é de 60 dias a contar da data da eleição. Para se justificar, o eleitor deve encaminhar requerimento ao juiz da zona eleitoral – preferencialmente, àquela onde está inscrito. Mas a justificativa também pode ser dirigida a qualquer outro cartório eleitoral.

Se o eleitor estiver no exterior, no dia das eleições, terá o prazo de 30 dias, a contar de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência. Para tanto, deverá dirigir-se ao cartório eleitoral, apresentando bilhete de passagem de retorno e passaporte.

Quitação eleitoral

Se ultrapassar o prazo de 60 dias, ao solicitar a regularização de seu título, o eleitor receberá uma multa, cujo valor será arbitrado pelo juiz eleitoral. Essa multa é calculada com base em 33,02 Ufir, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% desse valor - o que significa de R$ 1,06 a R$ 3,51 - por cada turno.

Para cada turno em que o eleitor não compareceu e não justificou, será cobrada uma multa. Após a apresentação do comprovante do pagamento, o eleitor recebe a certidão de quitação eleitoral. O eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência em três turnos consecutivos pode ter o título cancelado.

O novo presidente

O nome do presidente da República que será escolhido nas eleições deste domingo (29) pode ser conhecido às 21h (horário de MT) do próprio domingo. Segundo o secretário de tecnologia de informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, às 21h, 90% dos votos para presidente devem estar totalizados. No primeiro turno, a previsão foi de que somente à meia-noite 90% dos votos estariam totalizados.

No entanto, às 20h45, o TSE divulgou um boletim com esse percentual. Portanto, às 21h, poderá ser possível saber o nome do presidente eleito, dependendo dos votos que o presidente Lula e Geraldo Alckmin receberem. "Nós superamos nossas expectativas no primeiro turno e há um processo de melhoria contínua. Certamente, no segundo turno, há uma possibilidade de quebrar nosso próprio recorde", disse o secretário.

A previsão do TSE é que entre 22h e 23h, 99% das urnas já estejam totalizadas. Giuseppe Janino afirmou que o eleitor deve levar, em média, apenas 20 segundos para votar. No primeiro turno, foram gastos, em média, 40 segundos. O primeiro boletim do TSE será divulgado às 18h, por causa do fuso horário. A expectativa é que, nesse horário, 30% dos votos tenham sido apurados.