Feriado do dia 1º é transferido para 3 de novembro no TRT

O feriado regimental de 1º de novembro foi transferido para o dia 03 de novembro na Justiça do Trabalho de Mato Grosso. Desta forma, o expediente nas varas do trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho seguirá normal até a quarta-feira, dia 1º de novembro, véspera do feriado de Finados.

A alteração foi aprovada pelo Pleno do Tribunal, ao levar em consideração que o funcionamento do órgão em dias entre feriados é de pouca produtividade e que a alteração da comemoração contribuirá para a racionalização dos serviços.

A mudança consta também de decisão tomada em conjunto pelo STF, Conselho Nacional de Justiça, STJ, TSE, TST, STM e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Conforme a Portaria Conjunta nº 7 de 11 de outubro, "os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias 2 e 3 ficam automaticamente prorrogados para 6 de novembro de 2006, segunda-feira, ressalvada a disciplina específica do processo eleitoral".