Projeto de Santinho prevê parcerias para reforma de parques e praças
Caso seja aprovado pelo Legislativo, a Prefeitura Municipal em conjunto com pessoas físicas e jurídicas poderá promover a reforma e manutenção de parques, praças e outras áreas de lazer de Sorriso.
Santinho Salerno enumera as principais vantagens do projeto. “As reformas são necessárias para deixar os equipamentos em perfeitas condições de uso, evitando assim, a ocorrência de acidentes. Quando há participação da sociedade, os bens públicos são tratados com mais respeito e conservação. As parcerias evitarão gastos aos cofres públicos”.
Conforme a propositura, caberá às pessoas físicas e jurídicas a responsabilidade pela execução dos serviços de reforma, preservação, conservação e manutenção das áreas públicas, fornecendo materiais e mão-de-obra e arcando com todos os encargos civis e trabalhistas decorrentes, mediante coordenação e orientação do Poder Executivo Municipal.
Em contrapartida, os parceiros ficam autorizados a afixar, nas áreas sob sua responsabilidade, placas indicativas da colaboração com o Poder Público, de acordo com os padrões a serem estabelecidos pela Prefeitura.
“As parcerias serão celebradas por prazo indeterminado, podendo, entretanto, ser finalizados a qualquer tempo por qualquer das partes, mediante aviso prévio com prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, assim como ter suas disposições alteradas de comum acordo”, completa o vereador.
O projeto de lei está em tramitação na Casa de Leis e deve entrar na pauta de votação das próximas sessões.
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