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Politica Brasil
Segunda - 23 de Outubro de 2006 às 15:31

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a distribuição de adesivos que façam referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, também proibiu qualquer outro tipo de propaganda eleitoral que cite a falta do dedo mínimo da mão esquerda de Lula, o qual foi perdido em um torno mecânico na época em trabalhava como metalúrgico.

O pedido para que fosse proibida a propaganda partiu da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). No entanto, como ela não tem legitimidade para representar no TSE, o pedido foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral, que passou a ser o autor da ação.

No pedido original feito pela líder do PT no Senado, também foi solicitado que o TSE determinasse a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, a fim de que seja identificado o autor da propaganda, o qual foi atendido pelo ministro.

O adesivo distribuído, principalmente em cidades do sul do país, mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição --com uma faixa diagonal vermelha sobre a mão sem o dedo mínimo.

De acordo com a decisão do ministro, o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física" e pode configurar em crime contra a honra.





Fonte: TSE

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