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Politica Brasil
Sábado - 21 de Outubro de 2006 às 05:30
Por: Marcos Lemos

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O governo do Estado fechou pela nona vez consecutiva neste ano o Balanço Financeiro das contas públicas de Mato Grosso no vermelho, ou seja, gastou mais do que arrecadou e ampliou para R$ 193.220,096 o déficit.

Com um superávit financeiro do ano de 2005, que atingiu a R$ 59.403,091 milhões, o déficit das contas públicas cai para R$ 133.817,005 milhões, valor que pode ser coberto pelo repasse das pendências que a União tem para com Mato Grosso, mas que ainda não foram cumpridas.

Mesmo não tendo em nenhum mês de 2006 superávits, os esforços do secretário Valdir Teis e da equipe da Secretaria de Fazenda impediram que o déficit fosse ainda maior, graças a operações padrões de combate à sonegação. Dos nove meses já com o balanço fechado, em cinco deles a arrecadação mensal superou a casa dos R$ 400 milhões e em quatro deles a média ficou em torno de R$ 380 milhões.

As receitas do mês de setembro fecharam em R$ 396.667,741 milhões, enquanto as despesas foram de R$ 423.888,943 milhões, o que representa uma despesa superior da ordem de R$ 27.221,202 milhões, o segundo pior resultado do ano, só perdendo para fevereiro quando o déficit mensal atingiu a R$ 42.545,652 milhões.

O principal problema de Mato Grosso está centrado mesmo na arrecadação do ICMS, que ficou cerca de 40% menor do que o previsto na proposta orçamentária aprovada no final do ano passado pelo poder Legislativo depois de muita discussão quanto às previsões de queda no recolhimento dos impostos. O ICMS é a maior fonte de renda do Governo do Estado e a queda registrada foi em decorrência do agronegócio, que continua a registrar os piores resultados dos últimos cinco anos.

Mesmo cortando 100% dos investimentos e 50% do custeio da máquina administrativa, o Estado não conseguiu evitar uma queda vertiginosa no recolhimento dos impostos, principalmente o ICMS. Até setembro a arrecadação de impostos, repasses constitucionais e convênios totalizaram R$ 3.580.503 bilhões, o que sugere pelo menos uma superação na previsão orçamentária, que é de R$ 5,4 bilhões.

Para os técnicos da Secretaria de Fazenda, mesmo com prejuízos, a previsão orçamentária tem chance de ser cumprida e até mesmo superada dependendo de compromissos assumidos pelo Governo Federal e que podem ser repassados até o final do atual exercício financeiro.




Fonte: Diário de Cuiabá

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