Estado sensibiliza população sobre registro de nascimento

Uma panfletagem, realizada durante todo o dia hoje marcará as primeiras ações para a mobilização do Dia Nacional pelo registro Civil de Nascimento. A partir das 06h30, panfletos educativos sobre a campanha serão distribuídos em vários pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, como uma maneira de despertar a consciência da população e garantir esse direito a milhares de cidadãos.

O trabalho de panfletagem será feito por técnicos da Setecs, juntamente com técnicos da Secretaria de Estado de Saúde, Polícia Comunitária, escoteiros mirins e lideranças comunitárias. “Em cinco campanhas, esta é a 1ª vez que realizamos uma pré-mobilização para a erradicação da falta do Registro de Nascimento. O objetivo é atingirmos à todos aqueles que ainda não possuem a certidão de nascimento ou conhecem alguém que ainda não tem o documento”, lembrou o superintendente de Promoção à Cidadania da Setecs, Carlos Roberto Garcia.

O Dia Nacional pelo registro Civil de Nascimento será neste sábado (21.10). Das 8h às 17h, os cartórios de todos os municípios do Estado abrirão suas portas para garantir esse direito aos cidadãos.

A Campanha que acontece desde 2003, oferece neste ano, além do primeiro registro de Nascimento, o registro tardio de adultos e crianças com mais de 12 anos e também a emissão da 2º via deste documento. Em Cuiabá, durante todo o dia, funcionará ainda uma Central de Atendimento na sede da antiga Prosol, onde a Defensoria Pública do Estado estará de plantão para os encaminhamentos jurídicos necessários nos casos de registro de adultos e crianças acima de 12 anos.

Na Capital os cartórios do 3º Ofício (localizado na Rua Cândido Mariano, ao lado da prefeitura) e o cartório Xavier de Matos (na região do Coxipó, na Avenida Fernando Corrêa, próximo ao trevo para Santo Antônio do Leverger) abrirão no sábado para a mobilização. Em Várzea Grande, são quatro cartórios: nos bairros Cristo Rei e Capão Grande, o 2º Ofício (no centro da cidade) e um no distrito de Bom Sucesso. Nos municípios do interior do Estado, a mobilização está sob a organização das Secretarias de Ação Social.

Dados do IBGE de 2001, apontavam que em Mato Grosso 41,1% da população não tinham registro civil de nascimento, enquanto que, na época, a média nacional era de 31%. Mas com a campanha em desenvolvimento esses dados já estão mudando. Atualmente, o índice de pessoas sem a certidão de nascimento no Estado é de 19%, contra os 41% apontados pelo IBGE em 2001.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 47% estão com o sub-registro praticamente erradicado. No total, mais de 12.550 certidões de nascimento já foram emitidas nestas mobilizações realizadas pelo Governo.

“Nosso principal objetivo é chegar perto dos 5%, que é o índice tolerado pelos organismos internacionais”, frisou Carlos Roberto.