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Meio Ambiente
Quinta - 19 de Outubro de 2006 às 04:52
Por: Josi Costa

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O Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso iniciou ontem o trabalho de conscientização para que os pescadores respeitam o período de piracema - período de reprodução dos peixes. Entre os dias 6 de novembro e 28 de fevereiro, a fiscalização a esse tipo de crime ambiental será reforçada.

Segundo o major PM Helder Sempio, subcomandante do Batalhão Ambiental, somente a pesca profissional é permitida, mas sem o uso de embarcações e observação do tamanho pelo decreto 3.179, em vigor desde 1.999, para cada espécie. A pesca também é proibida 200 metros abaixo das corredeiras ou desembocadas de baías, no entorno de unidades de conservação e a menos de 500 metros das saídas de esgoto.

O rigor na fiscalização durante a piracema, segundo Sempio, é permitir que os peixes possam se reproduzir e repovoar os rios para os anos seguintes. Dois mil panfletos foram distribuídos durante esta semana, em uma operação educativa no centro da cidade, na Baixada Cuiabana e acessos para municípios como Santo Antônio do Leverger, Bonsucesso e Guia, onde a pesca é mais frequente e, os abusos, em período de piracema, também, segundo o major.

O Batalhão Militar Ambiental, que deve combater os crimes ambientais, no Estado, conta com 200 homens para o trabalho de fiscalização e mantém quartéis em Várzea Grande (VG), Cáceres, Barra do Bugres e Poconé.

A multa para os pescadores varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidos de R$ 10, por quilo de pescado. O major ressalta que nesse período ficam proibidas as pescas com rede, tarrafa e espinhéis. "Só é permitida a pesca de barranco", alerta. A legislação determina ainda quanto é permitido pescar e proíbe o comércio e indústria do alimento.




Fonte: A Gazeta

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