OAB/MT atuará em plano de combate à tortura no Estado

A criação do comitê estadual que atuará no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura no Brasil foi debatida na primeira reunião realizada em Cuiabá da qual participou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuck de Miranda, nesta quarta-feira (27 de fevereiro), na sede das Promotorias de Justiça em Cuiabá.

O termo de adesão ao plano foi assinado em outubro do ano passado. O encontro teve a participação da coordenadora-geral de combate à tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Diniz de Mello Moreira.

O comitê estadual será formado por diversas entidades representativas da sociedade, entre elas a OAB/MT, representada pela advogada Betsey Miranda, assim como Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Mato Grosso.