Prefeita é multada, cassada pela 2ª vez e arrasta 6 vereadores no 'bolo'

Politica MT

Sexta - 01 de Março de 2013 às 08:44
Por: Gabriela Galvão

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A prefeita de Comodoro Marlise Marques Moraes (PR) e o vice Egídio Alves Rigo (DEM) sequer tiveram tempo de deixar o cargo e já foram cassados novamente pelo juiz eleitoral Almir Barbosa Santos. Em decisão proferida nesta quinta (28), o magistrado ainda decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos e multou a prefeita em R$ 825,7 mil. Além deles, também foram alvo da decisão seis vereadores eleitos e também os não eleitos das coligações PR e PPS e da composta por PP, PTB, DEM e PSDB.

Prefeita e vice foram acusados pela coligação do adversário e então candidato à reeleição Marcelo Beduschi (PT), de abuso de poder econômico devido à doação para campanha eleitoral acima do limite permitido pela legislação. O valor doado em excesso, conforme a ação, representa 392% do limite, que no caso de pessoa física é de 10% do rendimento bruto auferido no ano anterior à eleição.

Já os vereadores Wender de Souza (PR), Gustavo Quixaba Lucas (PPS), Jeferson Ferreira Gomes (PPS), Eliekson de Jesus (PP), Bernardo Benites (PSDB) e Helio dos Santos Júnior (PP) entraram “no bolo”, de acordo com o magistrado, por terem sido diretamente beneficiados pela irregularidade cometida durante a campanha. Na decisão foi determinada a retotalização dos votos proporcionais do pleito no município.

“Tudo em razão da conduta grave praticada pela representada, que interferiu drasticamente na lisura e na higidez das eleições, desequilibrando o pleito eleitoral do ano de 2012, bem como, quebrando a igualdade de oportunidade dos demais candidatos adversários, e também em razão do elevado excesso do valor doado”, diz trecho da decisão.

Ainda conforme o juiz a execução imediata da sentença deverá recair somente sobre Marlise e Egídio. Quanto aos vereadores eleitos e não eleitos a determinação é que se aguarde o trânsito em julgado da decisão em primeiro grau ou eventual confirmação por parte do Tribunal Regional Eleitoral.

Na terça (26) a prefeita e o vice já haviam tido o mandato cassado pelo mesmo juiz, sob acusação de captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha do ano passado. Conforme denúncia do Ministério Público, os então candidatos tiveram as contas de campanha reprovadas, com irregularidades insanáveis.

Novo prefeito

Com a decisão, Beduschi, o segundo colocado no pleito, deveria assumir o cargo, já que a prefeita foi eleita com menos de 50% dos votos. O petista, no entanto, teve o registro de candidatura cassado sob acusação de utilizar recursos da prefeitura em benefício próprio. Assim, o presidente da Câmara Municipal Jeferson Ferreira Gomes (PPS) deve assumir o Executivo e caso nenhum dos dois reverta à situação na Justiça, o município passará por eleição suplementar.

Fonte: RDNEWS