Câmara faz esforço concentrado nesta semana

A Câmara realiza nesta semana um esforço concentrado para votar as oito medidas provisórias que estão com prazo vencido. O objetivo é desobstruir a pauta para que o Plenário possa discutir as matérias prioritárias após o segundo turno das eleições. As votações começam as 18h.

Entre as MPs que podem ser votadas, a mais polêmica é a 316/06, que corrige novamente os benefícios pagos pela Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste havia perdido a validade depois do fim do prazo de vigência da MP 291/06, no dia 10 de agosto. O índice de 5,01% tem efeitos a partir de 1º de agosto.

A votação da MP 291/06 na Câmara não pôde ser concluída por falta de acordo sobre o índice de reajuste. Os partidos de oposição queriam aplicar aos demais benefícios da Previdência o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo, de 16,67%.