Brasil libertou 17 mil escravos em dez anos, diz OIT

Entre 1995 e 2005, 17.983 pessoas que trabalhavam em regime de escravidão foram libertadas em ações diversas no Brasil, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados foram apresentados em uma coletiva no escritório da organização em Brasília, na qual a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o responsável internacional pelo Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Roger Plant, apresentaram a pesquisa Trabalho Escravo no Brasil do Século 21, finalizada em janeiro de 2005.

Segundo o relatório, devido à ilegalidade da atividade, é impossível determinar uma estatística precisa de quantas pessoas estão submetidas à escravidão no país.

Mas, em 2004, o Brasil reconheceu perante a Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas anualmente à condição de escravos no país.

A estimativa foi obtida por meio de projeções da Comissão Pastoral da Terra, de 2001, como número mínimo dos trabalhadores rurais anualmente submetidos à escravidão na Amazonia brasileira.

Latifúndios

Segundo o relatório da OIT, em dez anos os grupos móveis de fiscalizaçao agiram em 1463 propridades durante 395 operações.

As operações mostraram que os responsáveis pela escravidão contemporânea no Brasil não são proprietários desinformados, escondidos em fazendas atrasadas e ultrapassadas.

Os responsáveis são, em geral, latifundiários, muitos deles produzindo com alta tecnologia para o mercado consumidor interno ou para o mercado internacional. Freqüentemente foram encontrados campos de pouso de aviões nas fazendas dos culpados pelo crime.

E, segundo o relatório, o gado nestas fazendas "recebe tratamento de primeira, enquanto os trabalhadores vivem em condições piores do que as dos animais".

Perfil

O Pará é o Estado com maior número de libertações - 37,5% ou quase 6 mil pessoas entre 1995 e dezembro de 2005, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra citados pelo relatório da OIT.

Do total de trabalhadores resgatados, a maioria (91.5%) era migrante. Dos que foram para o Pará, eram procedentes de estados do Nordeste e do Centro-Oeste brasileiro: 39,2% do Maranhão, 22% do Piauí e 15,5% de Tocantins.

A faixa etária dos libertados varia entre 18 a 40 anos.

O destino mais comum é a região de expansão agrícola, na Amazônia Brasileira, onde é feito o desmatamento para dar lugar a pastos e plantações.

O relatório afirma que entre 2002 e 2004 os estados do Pará e Mato Grosso foram os campeões em resgates de trabalhadorse pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.

Desde 1985, denúncias de escravidão as denúncias de escravidão passaram a ser encaminhadas para a OIT.

Mas apenas em 1995 o governo federal brasileiro - em um pronunciamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso - assumiu a existência do trabalho escravo perante o país e a OIT e criando dispositivos de combate a este tipo de crime.

Em 2003 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e também a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.