Recursos contra candidaturas serão julgados mesmo após prazo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria concluir até esta quarta-feira (20) o julgamento dos 903 recursos contra aprovações e rejeições de registros de candidaturas nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. Mas apenas metade entrou em pauta no TSE.

Mas o presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, garante que isso não é problema e que todos os recursos serão julgados, ainda que depois das eleições. "Os recursos serão julgados até quando for preciso, inclusive após a eleição, após a diplomação e inclusive após a posse daqueles eleitos", afirmou.

O ministro reconhece que a falta de uma punição enfraquece o calendário. "Não há um prazo peremptório para esse julgamento, há um calendário, uma previsão.Mas todo prazo que não é seguido de uma sanção tende à inoquidade", avaliou.

Até sexta-feira passada (15), data do último balanço do TSE, haviam sido julgados 325 recursos - 265 decisões dos TREs foram confirmadas e 60, reformadas. Cerca de 100 recursos foram julgados na sessão de ontem (19). Novo balanço parcial deve ser divulgado amanhã pelo TSE.

Como as urnas já foram carregadas com os nomes e números dos candidatos, muitos dos políticos com candidatura negada estarão nas urnas. Aqueles votos em candidatos cassados antes das eleições serão considerados nulos. No caso de candidaturas julgadas e negadas após a realização do pleito, os votos irão para os partidos dos candidatos cassados.