TSE aprova pedido para investigar Lula pelo caso do dossiê antitucano

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os suspeitos de envolvimento no dossiê contra candidatos tucanos. O corregedor-geral do TSE, César Asfor Rocha, acatou nesta terça-feira o pedido protocolado no tribunal pela coligação PSDB-PFL para a apuração das denúncias que o dossiê seria vendido ao PT como forma de prejudicar as candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin.

O corregedor determinou a notificação imediata do presidente Lula e dos envolvidos no episódio para que sejam informados sobre o início das investigações.

O advogado de Lula minimizou a decisão e disse que ela era uma "tempestade em copo d'água". Em Nova York, Lula disse que estão querendo melar a eleição.

Além de Lula, a ação protocolado pelo PSDB e PFL pede que o TSE investigue o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os dois envolvidos na compra do dossiê, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha da Silva, além do assessor especial da Presidência, Freud Godoy --apontado por Gedimar como o mandante da compra do dossiê.

César Rocha também solicitou cópia do inquérito policial com informações sobre a venda do dossiê. O corregedor determinou à Polícia Federal que mantenha o TSE informado sobre todas as investigações realizadas na apuração do caso. Ele também pediu que a PF faça perícia no dinheiro (cerca de R$ 1,7 milhão) encontrado com Gedimar Passos no dia em que foi preso, após negociar a compra do dossiê.

Segundo o corregedor, a investigação se justifica uma vez que a Lei Eleitoral determina o cancelamento do registro da candidatura ou a cassação do diploma se for comprovado abuso do poder econômico para pagamentos de gastos eleitorais.

Punições

No pedido, a oposição acusa o ministro da Justiça, como chefe da Polícia Federal, de ter interferido na campanha à Presidência da República ao evitar o flagrante da compra do dossiê. Segundo o PSDB e o PFL, a Polícia Federal só permitiu a exposição pública do material apreendido em Cuiabá, com fotos e DVDs de Serra e Alckmin, fazendo a ligação dos tucanos com a máfia das ambulâncias --mas evitou a divulgação de imagens de Gedimar e Valdebran com o dinheiro para a compra do dossiê.

O ministro teria utilizado a máquina pública, segundo a oposição, em benefício da candidatura de Lula. Berzoini foi incluído no pedido por ser presidente do PT, apontado como o agente responsável pela compra do dossiê.

Se o TSE concluir após as investigações que o presidente Lula teve participação na suposta compra do dossiê, ele pode ficar inelegível por três anos a partir da disputa de 2008. O presidente também corre o risco de perder o mandato se depois de empossado a oposição ingressar com recurso contra expedição de diploma ou com ação de impugnação do mandato, com base no resultado das investigações.