MPE denuncia Arcanjo e outros 12 por sonegação Fiscal

Treze pessoas, entre elas João Arcanjo Ribeiro e seu ex-contador, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por sonegação fiscal.

Segundo a denúncia, os fraudadores, auxiliados por agentes de tributos estaduais (também denunciados), promoveram o desvio e extravio de documentos fiscais para a saída de toneladas de soja do Estado, acobertada por notas fiscais frias.

O valor sonegado foi de R$ 2,6 milhões em 2000 que, corrigido, alcança hoje os R$ 3,3 milhões.

A denúncia foi protocolada pela promotora Ana Cristina Bardusco Silva, na última quinta-feira (14), na sexta Vara Criminal de Cuiabá, e aponta que para a fraude a organização contou com a empresa Coopergrão, uma simples cooperativa de prestação de serviços, cuja razão social inicial era Cooperativa de Mão-de-obra de Trabalhadores Urbanos e Rurais de Sorriso Ltda, com apenas 22 cooperados, sendo 13 ensacadores, cinco carregadores, dois pedreiros, um motorista e um agricultor, cuja capital social de R$ 10 mil.

O MP aponta que a empresa foi procurada por Luiz Alberto Dondo Gonçalves, que convenceu o dono da empresa, Erno Lanz, a promover a parceria com Arcanjo. Segundo a denúncia, a empresa iria figurar como adquirente e vendedora, não precisando desembolsar capital. Arcanjo seria o responsável pelo pagamento de toda o soja adquirida pela cooperativa e, o lucro real, seria dividido entre a cooperativa e o "Comendador".

A parceria foi firmada em março de 2000, na sede da empresa Real Factoring, de Arcanjo.

A denúncia aponta que o presidente da Coopergrão, Erno Lanz, ao firmar o acordo de parceria, não tinha noção das reais intenções dos denunciados, que ao assumirem a administração da empresa, "planejaram e executaram, a total revelia dele (Erno), diversas fraudes visando suprimir o recolhimento do ICMS incidente nas vendas de grãos".

Desta forma, a fraude fiscal foi realizada por intermédio da manipulação de documentos fiscais da cooperativa, que teve o comando transferido para Arcanjo e a administração para Dondo.