Grupo Tático da Polícia Militar assume vigilância do raio 5 do Pascoal Ramos
Para a segurança do local, 24 novos policias do Grupo Tático da Polícia Militar estão em treinamento para assumir o trabalho de vigilância externa do perímetro do presídio e também do Raio 5, onde cumprem pena os presos considerados de maior periculosidade. O grupo tático da PM também já trabalha na segurança do Pascoal Ramos.
O BOPE está fazendo a segurança do Raio 5 desde março deste ano. A ala tem 56 vagas, dividas em 10 celas individuais e em celas que podem abrigar de dois a quatro presos. Hoje, 28 detentos estão no local. O raio 5 também é destinado aos presos que se enquadram no regime disciplinar diferenciado (RDD).
O RDD impõe um regime mais rígido para presos condenados ou profissionais cuja conduta ou mesmo participação em organizações criminosas, quadrilhas ou bando, recomende tratamento específico, conforme o decreto 2729, de março de 2004 que instituiu o RDD no Estado. Hoje apenas João Arcanjo Ribeiro cumpre pena dentro do Regime, mas a Secretaria de Justiça e Segurança Pública está solicitando à Justiça a inclusão de mais 23 detentos transferidos da Penitenciária "PM Zuzi Alves da Silva", em Água Boa, a 730 km de Cuiabá, após uma rebelião, no RDD.
Raio 5 -
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) inaugurou o raio 5 no mês de março, com a transferência de João Arcanjo Ribeiro de uma prisão do Uruguai, para o Brasil.
Em 2004, o Governo do Estado celebrou um convênio com o Governo Federal, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para a construção de uma ala federal dentro do Pascoal Ramos, o maior presídio de Mato Grosso. A ala abrigaria tanto presos federais, como presos de alta periculosidade do Estado.
O Governo de Mato Grosso se comprometeu a fazer toda a obra física da ala. Ao Depen caberia realizar concurso público para contratação de pessoal e equipar a ala com os equipamentos eletrônicos de segurança. No início de 2005, a Sejusp entregou a obra, mas o Governo Federal não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos.
Por conta da superlotação do sistema prisional, o secretario de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, solicitou que a ala fosse devolvida ao Estado, o que acabou acontecendo no final de dezembro do ano passado.
Para reforçar a segurança do presídio do Pascoal Ramos, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública já começou a instalar um Circuito Fechado de TV, que hoje está em fase de instalação nos raios 1, 2, 3 e 4 (o circuito do raio 5 depende ainda de um aditivo de recurso, já que a princípio caberia ao governo federal a instalação do equipamento nesse raio), além de outros equipamentos de segurança, entre eles, sistema de controle de acesso, raio-x e detector de metais. Ao todo foram investidos R 1,7 milhões, entre recursos dos governos federal e estadual.
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