AMM reúne prefeitos para debater gestão pública

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM encerra hoje o IV Encontro Mato-grossense de Prefeitos, que tem o objetivo de debater assuntos atuais inerentes à gestão pública. O evento teve início ontem e conta com a participação de prefeitos e demais gestores municipais. O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, destacou que o encontro é importante para a troca de experiências entre os gestores, que participam de uma extensa programação. “Preparamos uma programação técnica de interesse de prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais gestores públicos”, salientou Cidinho.

Hoje a associação realiza, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, um debate sobre a terceirização da dívida ativa e plano diretor. A programação terá início às 9 horas e as palestras serão ministradas por técnicos da entidade municipalista nacional.

Dívida ativa - O Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução referente à permissão aos municípios de repassarem a cobrança de sua dívida ativa a instituições financeiras, mediante o recebimento do valor dos créditos. A medida é considerada uma vitória dos municípios brasileiros. Como se trata de um projeto de resolução do Senado, a matéria não precisará ser votada na Câmara dos Deputados e nem ser sancionada pelo presidente da República.

Programação

Dia 14.09 – 5ª feira

8 h - Credenciamento dos participantes

9 h - Plano Diretor: conceito e metodologia de elaboração

10h30 – Intervalo

10h45 – O Plano Diretor como Instrumento de Estímulo do Desenvolvimento Econômico Local e de Fortalecimento de Micro e Pequenos Negócios

11h30- O Papel das Pequenas Empresas no Desenvolvimento Local

12h30 - Intervalo

14h30 - Dívida Ativa: Procedimentos para a transferência da cobrança para as instituições financeiras, conforme a Resolução do Senado nº 33/2006

Palestrante, Elena Garrido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

17h30- Encerramento