CGU identifica 200 licitações com irregularidades

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, encaminhou nesta quarta-feira ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, e ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, um novo lote de informações e planilhas elaboradas a partir de análises feitas pela CGU sobre a compra de ambulâncias de um segundo grupo de empresas, identificado como "grupo Domanski" e que atua de modo semelhante ao já conhecido "grupo Planam". As planilhas da CGU demonstram que o grupo Domanski venceu perto de 200 licitações realizadas por prefeituras, no período de 2000 a 2004, sendo a maioria delas em municípios do Paraná.

Depois do Paraná, onde o grupo ganhou 44 processos licitatórios, o Estado da Bahia foi o segundo onde o grupo ganhou mais licitações, tendo saído vitorioso em 40 certames. Todos esses números referem-se apenas a um universo de 3.048 prestações de contas de convênios já executados, podendo existir outros casos.

O grupo é integrado, dentre outras, pelas empresas Domanski Comércio Instalação de Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.; Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda.; Martier Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Maetê Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Curitiba Bus Comércio de Ônibus Ltda.; e Merkosul Veículos Ltda.

Pelos dados até agora recolhidos pela CGU nas prestações de contas dos convênios já executados, a empresa Saúde Sobre Rodas aparece como campeã das contratações desse grupo, tendo vencido 142 licitações. Todas as empresas mencionadas acima têm como sócios comuns membros da mesma família. A sede de todas elas fica em Curitiba, Paraná. A CGU identificou também indícios de outras empresas - não pertencentes à mesma família - que podem estar associadas ao mesmo esquema, na medida em que aparecem sistematicamente como participantes perdedoras das licitações vencidas pelas empresas do grupo Domanski.

Na documentação recolhida pela CGU e encaminhada à PF e à PGR, inclui-se uma carta assinada pelo senhor Silvestre Domanski, aparentemente líder do grupo, datada de dezembro de 1999, dirigida a prefeitos municipais, aos quais ele se apresentava afirmando já atuar no mercado de unidades móveis de saúde há mais de 15 anos. Conforme assinalado pelo ministro Jorge Hage, a ser verdadeira a afirmação do próprio empresário, é possível que as práticas usadas pelo grupo Planam tenham um precursor ainda mais antigo, que agia desde a década de 1980.