Líder do MST deixa prisão em Pernambuco

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, defendeu hoje (28) a realização de um movimento nacional para melhoria das condições de vida da população carcerária brasileira. Amorim, que passou oito dias preso no Centro de Triagem de Abreu e Lima, na região metropolitana de Recife, foi libertado hoje, por força de habeas corpus concedido pelo ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Amorim fez críticas ao sistema prisional brasileiro depois de prestar depoimento ao juiz Luciano Castro Campos. "Vai caber aos movimentos sociais resolver os problemas dos presídios no país. Os presídios são verdadeiras fábricas de produção de delinqüência", afirmou o líder do MST, ao deixar a sala de audiência.

O ministro Nilson Naves concedeu o habeas corpus atendendo a pedido impetrado pela organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos. Naves considerou o decreto de prisão preventiva ilegal, justificando que faltou fundamentação concreta das hipóteses indicadas pelo juiz da 5ª Vara Criminal do Recife, Joaquim Pereira Lafayete.

Lafayete havia alegado que Jaime Amorim deveria ser detido para não colocar em risco a segurança de cidadãos de bem, já que teria incentivado a depredação do patrimônio público, ao participar, com cerca de 200 agricultores ligados ao MST, de uma manifestação, no dia 5 de novembro do ano passado, em frente ao Consulado dos Estados Unidos em Recife. No depoimento de hoje, ele confirmou ter participado da manifestação em frente ao consulado, em protesto contra a guerra no Iraque.

O líder do MST responde a mais quatro processos, por injúria, desacato a autoridade, invasão de propriedade e incitação ao crime.