Integrante do MST em Pernambuco recebe habeas corpus do STJ

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu na manhã desta segunda-feira liminar de habeas corpus para o integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Jaime Amorim. Ele está preso no COTEL (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna) desde 21 de agosto. Amorim deve ser solto ainda hoje.

O coordenador foi preso em Itaquitinga (PE), a 84 km de Recife, após acompanhar o enterro do corpo de um dos dois dirigentes sem-terra mortos domingo em um acampamento controlado pelo movimento.

A prisão foi decretada pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Recife, Joaquim Pereira Lafayete Neto. A ordem judicial foi assinada no dia 4 de julho e não tem ligação com a morte dos líderes sem-terra. A base é o processo que apura a depredação do Consulado dos EUA em Recife, ocorrido em 5 de novembro de 2005. Na ação, Amorim é acusado de incitação ao crime, desobediência, agressão a um policial militar e dano qualificado.

O juiz levou ainda em consideração os antecedentes criminais do dirigente do MST e a possível dificuldade em localizá-lo na eventualidade de condenação, por 'não ter endereço fixo'.

Amorim disse que sua prisão foi "arbitrária" e que estava sendo vítima de "repressão". O dirigente passou a manhã no velório de Josias de Barros Ferreira, 28. Foi preso à tarde, quando viajava a Vitória de Santo Antão (60 km de Recife) para acompanhar o enterro do outro agricultor assassinado, Samuel Matias Barbosa, 33.