Aberto o processo de cassação contra 67 deputados; 5 de MT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou ontem processos de cassação contra 67 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias no relatório preliminar Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas. Cinco são de Mato Grosso -confira nomes no quadro à direita.

Outros dois deputados citados no relatório parcial da CPMI - Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES) -, renunciaram ao mandato e, por isso, não serão julgados pelo conselho, pelo menos nesta legislatura. Na mesma reunião, foram abertos processos também contra os deputados B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB). B. Sá é acusado de negociar propina com um engenheiro da construtura OAS, empresa responsável pelas obras da barragem de Poço Marruá, no Piauí. Já Cabral é acusado de sugerir ao sogro, dono da construtora Cojuda, que fizesse negócios irregulares com o Ministério dos Transportes.

Izar nomeou o deputado José Otávio Germano (PP-RS) como relator dos dois processos. Os demais relatores serão definidos em 4 de setembro. Inicialmente, será sorteado um processo para cada um dos 28 integrantes do conselho aptos a assumir relatorias - o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), e o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), não podem ser relatores.

O presidente da CPMI das Sanguessugas, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que também integra o conselho, esclareceu que analisou o regimento e, como não é autor da representação (acusação), concluiu que não há nenhum impedimento para que relate processos.

Segundo Izar, a idéia inicial é que os 15 processos em que há "provas concretas" contra os deputados estejam entre os primeiros sorteados, mas os critérios de escolha ainda serão estabelecidos pelo conselho. Após o sorteio dos 28, os demais serão também sorteados ou distribuídos de acordo com escolha pessoal de Ricardo Izar, de modo que os deputados mais experientes acumulem três ou quatro relatorias.

Notificações - Izar afirmou que os acusados serão notificados nesta e na próxima semana. O conselho vai tentar fazer a notificação pessoalmente para cada acusado. Se isso não for possível, a notificação será feita por meio dos funcionários do gabinete. Em última instância, será enviado um telegrama avisando da notificação por edital. A partir do momento em que forem notificados, os acusados terão prazo de cinco sessões do plenário para apresentar defesa prévia por escrito. "Tenho certeza absoluta de que temos condições de julgar um grande número de processos até o final de dezembro", diz Izar. O presidente do conselho acredita que muitos deputados entregarão sua defesa prévia antes das eleições, o que possibilita o andamento dos processos, ouvindo as testemunhas. "Nós, do conselho, vamos agilizar todos os processos. Vamos agir de maneira honesta, competente".

Previsão - Biscaia ressaltou que, mesmo que os processos não estejam concluídos antes das eleições, a população poderá cassar os acusados nas urnas. O deputado lembrou, ainda, que no Rio de Janeiro a Justiça Eleitoral poderá negar ou cancelar o registro de candidaturas de deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias, com base no princípio da moralidade pública. "O Judiciário tem que interpretar a legislação de acordo com os princípios que regem a Constituição e a moralidade é um deles", afirmou. No caso de reeleição desses parlamentares, Biscaia defendeu a continuidade dos processos na próxima legislatura.

Outro integrante do conselho, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) defendeu o voto aberto em plenário para julgar os parlamentares.