Conselho de Ética do Senado só cassou três senadores em 11 anos

Em meio ao pedido de cassação de três senadores acusados de participação na máfia das ambulâncias, o Conselho de Ética do Senado Federal demonstra que não é praxe do órgão sugerir a perda de mandato de senadores acusados de envolvimento em irregularidades.

Instalado em 1995, o Conselho só recomendou até hoje a cassação de três senadores, dos 30 processos julgados pelo órgão. Os demais foram absolvidos.

Entre esses três casos, apenas o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) perdeu o mandato. Os outros dois senadores, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PFL-DF), que na época estava no PSDB, renunciaram para evitar a cassação.

Estevão foi acusado de quebra do decoro parlamentar por ter mentido ao negar envolvimento com a construtora Ikal e o grupo Monteiro de Barros, responsáveis pelas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. ACM e Arruda foram acusados de fraudar o painel eletrônico do Senado no processo de cassação do mandato de Estevão. A votação é secreta e os senadores confessaram que mandaram violar o equipamento para ter acesso aos votos.

A regra que permitiu a ACM e Arruda renunciarem depois de conhecido o resultado do Conselho de Ética foi alterada. Os senadores acusados de envolvimento no escândalo dos sanguessugas --Magno Malta (PL-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Ney Suassuna (PMDB-PB)-- têm até a instauração dos processos no Conselho --marcada para amanhã-- para abdicar de seus mandatos. Depois disso, a renúncia não tem mais o efeito de paralisar as investigações.

O processo mais antigo pendente no Conselho de Ética é contra o senador Duciomar Costa (PTB-PA), que deixou o Senado em 2004 para assumir a prefeitura de Belém. Ele foi acusado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará de irregularidades na administração pública do Estado em agosto de 2004, mas até agora não há decisão do colegiado sobre o assunto.