Novas reservas de índios em MT podem tomar mais de 5,5 mil hectares

Conscientizar a população dos 18 municípios mato-grossenses, que fazem parte dos mais de 5,568 milhões de hectares de terras que serão demarcadas pela União, como reservas indígenas sobre as conseqüências sócio-econômicas desta medida e realizar um estudo minucioso do teor dos 65 projetos de lei relacionados à questão indígena que tramitam no Congresso Nacional. Estas são algumas das ações definidas pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Assuntos Indígenas, coordenado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), nesta segunda-feira (21.08).

“É unanimidade no Grupo de Trabalho, que precisamos conscientizar a população urbana sobre o que está acontecendo. Muitas pessoas ignoram o problema, acham que a situação é tranqüila e, quando vêem, tem um processo de demarcação em andamento, que pode ser revisto na legislação, mas que vai gerar problemas, insegurança e falta de crédito para o produtor, por exemplo”, ressaltou o coordenador do GT, Amado Oliveira, economista e consultor da Famato.

O diretor-secretário da Famato, Valdir Correa da Silva, lembra que as reservas indígenas em Mato Grosso ocupam 19% do território estadual, ou 18,322 milhões de hectares. Caso as áreas a serem demarcadas – 5,568 milhões de hectares - sejam confirmadas, o Estado passa a ter quase 26% das suas terras definidas como área indígena. “Este percentual equivale a todo o estado do Paraná. Vamos levar o problema para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)”, garantiu o diretor da Federação.

Segundo o coordenador do GT, os produtores rurais querem assegurar os seus direitos. “O que é que terras de índios, que sejam de índios. As terras de proprietários rurais que sejam dos produtores rurais. Seguramente o processo que está aí, atende a interesses internacionais. Só no município de Porto Alegre do Norte, existem 20 ONGs (Organizações não Governamentais) tratando de assuntos ambientais Há toda sorte de interesses que nós queremos identificar e resolver, de forma administrativa ou jurídica, para que a propriedade rural possa cumprir seu papel social de produzir”, destacou Oliveira.

Santo Antônio do Leste (400 km de Cuiabá), já sente os reflexos econômicos de uma possível ampliação da área indígena no município, a terceira nos últimos anos. No município com 356,9 mil hectares, 63,310 mil hectares são dos índios Xavantes e outros 80,6 mil hectares estão sendo identificados e se forem demarcados como terra dos índios, amplia para 40% o comprometimento de toda a área do município. De acordo com o prefeito de Santo Antonio do Leste, Pedro Brunetta, o município já tem dificuldades administrativas como a emissão de certidões negativas de propriedades junto à secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). “È um verdadeiro transtorno. Não conseguimos encaminhar nada por causa do projeto de ampliação da reserva. Uma usina interessada em se instalar no município já desistiu. Até resolver esta questão a economia do município está travada”, constatou o prefeito.

Outro município que enfrenta problemas é Juara (630 km de Cuiabá). Lá, segundo o prefeito Oscar Martins Oliveira, 22% do município são destinados a reserva indígena, ou seja, dos 2,138 milhões de hectares, 261,417 mil ha são destinados a índios isolados e outros 53 mil ha em processo de identificação. “Se a área for ampliada serão prejudicadas cerca de 600 pequenas propriedades circunvizinhas. Hoje são 990 índios que nem em três, quatro anos conseguiram percorrer toda a extensão da reserva de 4 mil quilômetros quadrados”, avaliou o prefeito.

Os municípios e instituições que integram o Grupo de Trabalho, como a Assembléia Legislativa (AL) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), também estão repassando informações que possuem, para a criação der um banco de dados atualizado sobre o assunto, com os encaminhamentos já definidos e em andamento. A data da próxima reunião ainda não foi marcada.

Também fazem parte do Grupo de Trabalho, os sindicatos rurais de Juína, Canarana, Vila Bela da Santíssima Trindade e Água Boa; as associações de produtores rurais Rio Preto (Juína), do Salto da Alegria (Paranatinga), do Rio do Sangue e de Proteção do Vale do Rio dos Peixes (Sinop), as prefeituras de Juara, Santo Antonio do Leste, Pontes e Lacerda, Juína, Nova Lacerda e Gaúcha do Norte.