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Quinta - 14 de Fevereiro de 2013 às 08:18
Por: PRISCILLA VILELA

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Mato Grosso reduziu o déficit orçamentário na ordem de R$ 200 milhões no ano passado, quando o governador Silval Barbosa (PMDB) renegociou a dívida do Estado, e pode liquidar os seus mais de R$ 800 milhões restantes do montante ainda este ano, caso haja uma boa gestão. A defesa cabe ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que afirma que a dívida estadual já foi muito maior.

Até o ano passado, o valor acumulado era de mais de R$ 1,3 bilhão acumulado pelo constante aglomerado de valores, contudo, o chefe do Executivo foi a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar medidas de diminuição dos prejuízos junto a União. Fator, que para Riva, foi decisivo para sentenciar o andamento da gestão orçamentária durante este ano.

“O Estado tem um déficit orçamentário que até agora ninguém teve coragem de colocar na mesa. Sei que já esteve muito maior. Esse déficit tem que ser eliminado e para isso, Mato Grosso tem que arrecadar mais e buscar recursos. Se o Estado fizer boa gestão esse ano eu tenho quase certeza que elimina esse déficit”, reiterou.

Ministério Público, Tribunal de Contas e todos os órgãos que atuam junto ao Estado foram também, segundo o social democrata, são responsáveis pelo acúmulo de danos e devem agora auxiliar para que seja equacionada a dívida. Uma das medidas é a redução dos gastos com pessoal e enxugamento da máquina, conforme constantemente defendido pelo parlamentar.

O próprio parlamento estadual já teria iniciado redução de gastos e reestruturação. Dezoito anos atrás, por exemplo, o montante da dívida da Casa era de dois orçamentos, o que atualmente, representaria R$ 30 bilhões. A liquidação foi alcançada com a redução de despesas com pessoal, progressivamente, a cada ano.

No segundo semestre do ano passado o Estado recebeu autorização para renegociação da dívida junto a instituições financeiras internacionais, após a aprovação da medida pelo Senado Federal. O saldo devedor foi repassado ao Bank of America, com taxas de juro estabelecidas em 5,5% ao ano, o que possibilita a redução de 15% para 9% do comprometimento.

Assim, o Estado terá um maior prazo com as linhas de crédito e poderá ter um excedente de até R$ 500 milhões para 2013. Quanto à amortização, poderá ser feita em 18 parcelas com a primeira data de vencimento neste ano e a última somente para 2022, o que dará uma folga no caixa do Estado.

Renegociação - O processo de renegociação da dívida teve início em 2003, no primeiro mandato do então governador Blairo Maggi (PR). O débito era estimado em R$ 5,1 bilhões. Com o modelo adotado por Mato Grosso o estado do maranhão também solicitou estudo para adotar a medida.




Fonte: Do DC

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